Política

Após as últimas eleições, quando se autodeclarava como “pardo”, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) mudou de posicionamento no pleito deste ano e agora se identifica como “branco”. A guinada aconteceu no registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TSE). Em 2024, ACM Neto perdeu um tempo precioso tendo que explicar porque se autodeclarava como “pardo”. Na ocasião, disse que o fazia porque era assim que se sentia. O episódio gerou desgastes políticos, sobretudo entre o eleitorado negro. O tema se tornou constantemente alvo de entrevistas. Nas informações enviadas à Justiça Eleitoral, a coligação Unidos para Mudar a Bahia divulgou a prestação de contas e detalhes pessoais de ACM Neto, os dados do candidato a vice Zé Cocá (PP) e os partidos da coligação: Republicanos, Podemos, PL, federação PSDB/Cidadania, federação PRD/Solidariedade e federação União Brasil/PP. Fonte: Política Livre.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e a candidatura à reeleição de Geraldo Alckmin como vice-presidente. Alckmin se filiou ao partido em março de 2022 e pouco depois integrou a chapa de Lula nas eleições daquele ano. A oficialização da coligação PSB-PT foi efetuada na noite desta quarta-feira (29), em Brasília. A oficialização do nome de Lula só deve ocorrer no próximo domingo (2), na convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é médico, com especialidade em Anestesiologia, e professor universitário. Foi prefeito de Pindamonhangaba (1977-1982), deputado estadual (1983- 1987) e deputado federal (1987-1995), sempre por São Paulo. Governou o governo de São Paulo de 2003 a 2006, após ter sido vice de Mário Covas de 1995 a 2001. Concorreu à Presidência da República em 2006 e 2018. Em 2022, filiou-se ao PSB e foi eleito vice-presidente da República em chapa formada com Lula. As próximas convenções com datas marcadas são: Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho Partido Verde (PV) – 31 de julho Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto Fonte: Agência Brasil.

Na disputa pelo Governo do Estado, assim como por duas vagas do Senado Federal e pelas bancadas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a política baiana se vê em uma engrenagem financeira e institucional rigorosa. Vencer uma eleição não é apenas uma questão de apelo popular ou bons discursos. Trata-se de uma complexa equação de acesso ao tempo de televisão e aos bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Antes mesmo do início oficial da propaganda eleitoral, candidatos e partidos políticos que pretendem disputar as Eleições 2026 devem se adequar a um rigoroso conjunto de regras para arrecadar recursos de campanha. Regido pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o regramento busca assegurar a transparência das contas e viabilizar a fiscalização pela Justiça Eleitoral. A legislação determina que a captação de dinheiro não é imediata. Para que a arrecadação seja considerada legal, os concorrentes precisam formalizar o pedido de registro de candidatura, obter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), abrir conta bancária específica e habilitar a emissão de recibos eleitorais. Fontes permitidas A norma fixa que os custos das campanhas só podem ser cobertos por fontes expressamente autorizadas pela legislação. Estão liberados: Recursos próprios dos candidatos; Doações de pessoas físicas, sejam financeiras ou estimáveis em dinheiro; Repasses vindos de outros partidos ou candidatos; Eventos e comércio: valores obtidos pela venda de bens, serviços ou promoção de eventos organizados diretamente pelas candidaturas ou legendas. Verbas partidárias com origem identificada. No caso dos partidos políticos, a utilização de recursos próprios condiciona-se à comprovação da origem dos fundos. A verba pode provir do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de mensalidades de filiados, doações de pessoas físicas, locação de bens e do rendimento de aplicações financeiras mantidas na conta eleitoral. A resolução reforça ainda a proibição absoluta do uso de recursos originados de pessoas jurídicas. As legendas estão impedidas de transferir ou empregar doações empresariais em campanhas, mesmo que tais montantes tenham sido arrecadados em anos anteriores. Divisão do Fundo Eleitoral e tempo de TV A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e o Fundo Eleitoral não são distribuídas de forma igualitária. A legislação brasileira adota um critério de representatividade partidária para alocar esses recursos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, vai ter um montante de R$ 4,96 bilhões para custear as campanhas políticas de 2026. Previsto pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o fundo público serve para financiar as candidaturas do pleito deste ano. No entanto, o acesso a esses recursos não é automático. Para receber a verba repassada pela Justiça Eleitoral, cada partido precisa primeiro definir como fará a divisão do dinheiro entre seus candidatos. De acordo com a Resolução nº 23.605/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os critérios de partilha devem ser aprovados pela maioria absoluta da Comissão Executiva Nacional de cada legenda e amplamente divulgados. Após a decisão interna, a direção do partido deve enviar ao TSE a ata formalizada da reunião, o comprovante da transparência das regras e os dados de uma conta bancária única e exclusiva para a movimentação do fundo. Cumpridas as exigências formais, a presidência do TSE autoriza a transferência dos valores e torna públicos os critérios escolhidos. A divisão dos recursos é uma decisão de autonomia interna das legendas, cabendo ao TSE fiscalizar a documentação e garantir o cumprimento das cotas obrigatórias de gênero e raça, sem intervir no mérito da partilha estipulada pelas agremiações. Quanto a distribuição do tempo de TV, se segue uma lógica análoga, a qual 10% do tempo total é dividido igualmente entre todos os partidos que cumprem os requisitos legais, e os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que a legenda ou coligação possui na Câmara dos Deputados. De acordo com o Calendário Eleitoral, o TSE tem até 4 de agosto para publicar a tabela com a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, consideradas as novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais que ocorressem até o último dia 20 de julho, para divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates. Tamanho da bancada no Congresso A matemática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) premia o desempenho parlamentar. Quanto maior for a bancada que um partido elegeu para a Câmara dos Deputados, maior vai ser a fatia nos bilhões de reais do Fundo Eleitoral quatro anos depois. O Senado também influência na conta, mas a “moeda forte” da engenharia financeira partidária é o número de assentos ocupados na Câmara Federal. Siglas como o PT, o União Brasil e o PL, por disporem das maiores bancadas do Congresso Nacional, abocanham centenas de milhões de reais individualmente, ao passo que partidos médios e pequenos precisam operar com orçamentos consideravelmente mais enxutos. Direcionamento das verbas Embora a verba pública venha do TSE, a chave do cofre fica na mão dos diretórios nacionais e estaduais dos partidos. Não existe uma divisão igualitária obrigatória do Fundo Eleitoral entre todos os candidatos registrados dentro de uma mesma agremiação. As cúpulas partidárias possuem ampla autonomia legal para definir prioridades: Candidaturas prioritárias: concorrentes ao Poder Executivo (Governo do Estado) e ao Senado recebem fatias desproporcionalmente maiores. Puxadores de voto: candidatos a deputado federal com forte potencial de votação recebem aportes maciços para alavancar a legenda e garantir que a sigla atinja o quociente eleitoral. Cláusula de barreira Por lei, os partidos devem destinar no mínimo 30% dos recursos do fundo público para candidaturas femininas, além da proporcionalidade para candidaturas de pessoas negras. Para o pleito de 2026, a chamada cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) atinge um degrau ainda mais exigente. Para manter o direito ao tempo de propaganda em rádio e TV e ao Fundo Partidário entre 2027 e 2030, a legenda ou federação precisa cumprir ao menos um dos seguintes requisitos nas urnas: Obter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o

O partido Unidade Popular (UP) formalizou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República de Samara Martins. A chapa anunciada contará ainda com Raquel Bricio como candidata a vice-presidente. A oficialização da candidatura ocorreu na convenção nacional do partido, realizada na Universidade Zumbi dos Palmares, no bairro do Bom Retiro, na capital paulista. Samara é dentista do Sistema Único de Saúde (SUS), dirigente do movimento negro e de mulheres. Atua no Movimento de Mulheres Olga Benario, que apoia a luta dos sem-teto pelo direito à moradia e principalmente das mulheres negras e pobres. Já Bricio é guarda portuária sindicalista e uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Olga Benario. Em 2022, Samara foi candidata à vice-presidência da República pela UP na chapa encabeçada por Leonardo Péricles. Entre as pautas defendidas pela candidata estão a reestatização de empresas privatizadas, a nacionalização de riquezas do país, o aumento do orçamento para questões sociais, além da realização de uma auditoria e da suspensão do pagamento da dívida pública do país. Fonte: Política Livre.