Política

Apenas um integrante da oposição marcou presença na confraternização organizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na noite desta quinta-feira (19), no Palácio de Ondina: o deputado estadual Marcinho Oliveira (União), um dos principais aliados do deputado federal Elmar Nascimento (União) na Bahia e que tem uma relação cada vez mais próxima com os petistas. Em clima de descontração, a noite foi marcada, inclusive, pela “escolha” de Marcinho como sucessor do atual líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rosemberg Pinto (PT), que está de olho na primeira vice-presidência da Casa na eleição da nova Mesa Diretora, em fevereiro de 2025 A ideia foi lançada, de forma bem humorada, pelos parlamentares presentes no evento, e Jerônimo entrou na brincadeira. Foi a resenha da noite. Segundo relatos dos presentes, Marcinho se sentiu em casa no palácio. Conversou em diversos momentos com o governador, com a primeira-dama, Tatiana Velloso, com secretários e dirigentes do governo presentes no evento, que contou com apresentação do cantor, compositor e instrumentista Armandinho. Cerca de 20 deputados estaduais estiveram presentes, a exemplo do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD). Todos os 63 foram convidados, incluindo da oposição. Por conta das votações no Congresso, os senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD) não compareceram, assim como o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O quórum de deputados federais também foi baixo por conta da votação do pacote fiscal.   Fonte: politicalivre.com.br

Pressão sobre Bolsonaro aumentou nos últimos dias, especialmente após a prisão de seu candidato a vice em 2022, Braga Netto Metade dos brasileiros acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou articular um golpe para permanecer na Presidência após sua derrota no segundo turno das eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa é a percepção de 52% dos entrevistados pelo Datafolha, enquanto 39% discordam dessa possibilidade e 7% afirmam não ter opinião formada. A pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas nos dias 12 e 13 de dezembro, apresentando uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O resultado é próximo ao registrado na última vez que a questão foi abordada, em março deste ano. Naquela ocasião, 55% acreditavam na intenção golpista de Bolsonaro, número que sofreu uma leve oscilação, enquanto os que negavam essa hipótese permanecem em 39%. Desde então, o ex-presidente foi indiciado no inquérito que investiga a tentativa de golpe, ao lado de outras 39 pessoas, das quais 28 são militares. Bolsonaro mantém sua defesa, alegando inocência e afirmando ser alvo de perseguição política. Ele também declarou que as discussões sobre sua permanência no poder não passaram de conversas sem impacto prático. A posição da Polícia Federal diverge da defesa apresentada por Bolsonaro, e há a possibilidade de que o ex-presidente seja denunciado pelo Ministério Público e venha a ser julgado já em 2025. Atualmente, ele está inelegível até 2030, após ser condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devido aos seus ataques contra o sistema de votação eletrônico. A pressão sobre Bolsonaro aumentou nos últimos dias, especialmente após a prisão de seu candidato a vice em 2022, o general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto. O ex-presidente já chegou a cogitar buscar refúgio em uma embaixada que lhe fosse favorável. Polarização Os dados levantados pela pesquisa refletem, em grande parte, as divisões socioeconômicas que também se manifestam na aprovação do governo Lula. A percepção de que Bolsonaro tentou dar um golpe é mais forte entre os menos instruídos (59%), os mais pobres (60%) e os nordestinos (64%). Por outro lado, a defesa do ex-presidente encontra maior respaldo entre aqueles com curso superior (47%), as pessoas de renda mais alta (49%), moradores da região Sul (50%) e evangélicos (52%). Como esperado, o contraste de opiniões é mais acentuado entre eleitores de Lula e Bolsonaro, demonstrando um abismo gerado pela polarização política. Essa perspectiva é reforçada por outra questão abordada na pesquisa: 68% dos entrevistados acreditam que houve risco de golpe nos meses finais de 2022. Dentro desse grupo, 43% consideram que o risco foi grande, 17% avaliam como médio e 8% o classificam como pequeno. Já 25% descartaram a possibilidade e 7% não souberam responder. Essa avaliação é majoritária em todos os recortes, mas atinge seus pontos mais altos entre os mais pobres (74%), nordestinos (78%) e eleitores de Lula (89%). Em contrapartida, a descrença no risco de golpe é mais comum entre os homens (30%), os mais ricos (34%) e os apoiadores de Bolsonaro — embora nem neste grupo a maioria descarte completamente a ideia, com 46% dizendo que não houve risco. Outro dado levantado pela pesquisa revela que 63% dos entrevistados têm conhecimento sobre as investigações envolvendo um plano para assassinar Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes (STF). Dentro desse grupo, 50% acreditam que Bolsonaro esteve diretamente envolvido, enquanto 40% discordam. Já entre os que desconhecem o caso, 54% defendem a inocência do ex-presidente, enquanto 22% acreditam no contrário. De forma geral, a pesquisa aponta que 46% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro não sabia desse plano específico, contra 39% que dizem o contrário. Enquanto 15% preferiu não opinar. Fonte: www.terra.com.br

Lei que define as bases do Orçamento foi aprovada com meses de atraso; proposta incorpora regra para estatais O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 com meta fiscal zero, R$ 30,9 bilhões de déficit fora da regra fiscal e autonomia para estatais dependentes do Tesouro. A aprovação em sessão conjunta foi concluída com quase cinco meses de atraso. A Constituição Federal prevê que esse projeto seja aprovado antes do recesso parlamentar de julho. O impasse com o bloqueio do pagamento de emendas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) praticamente paralisou o trabalho no Legislativo. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a se preparar para um cenário em que nem LOA (Lei Orçamentária Anual) nem LDO fossem aprovadas neste ano. Um dispositivo para garantir a execução provisória do Orçamento foi incluído no projeto de lei de renegociação de dívidas dos estados. Essa proposta foi aprovada na terça (17) no Senado. Com o avanço do relatório da LDO na Comissão Mista de Orçamento, o jabuti foi retirado. A LDO define os parâmetros do Orçamento e fixa regras para pagamento de despesas, benefícios sociais e investimentos. O texto aprovado nesta quarta-feira manteve a margem de tolerância equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), para mais ou para menos, para que a meta fiscal ainda seja considerada respeitada, evitando assim a obrigação de congelar despesas. O governo conseguiu evitar uma alteração que só permitiria o uso dessa margem inferior a partir de outubro, quando já haveria avaliação das contas do quinto bimestre. A LDO considera um déficit de R$ 30,9 bilhões que fica fora da meta de resultado primário. Também foram mantidos os resultados de estados e municípios, o déficit de R$ 6,2 bilhões das estatais e despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de até R$ 5 bilhões. O projeto aprovado na Comissão Mista de Orçamento incluiu a previsão de que o pagamento de emendas impositivas poderia ser reduzido “na mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas primárias discricionárias”. Por acordo de líderes, as emendas foram excluídas da previsão de contingenciamento durante a votação no plenário. Um dos três projetos do pacote de contenção de gastos do governo prevê a possibilidade de bloqueio de até 15% das emendas parlamentares para cumprir os limites do arcabouço fiscal. Esse texto começou a ser votado na terça e a conclusão está prevista para esta quarta. Ainda sobre emendas, a LDO prevê que o governo poderá suspender o pagamento das individuais caso o parlamentar beneficiado não apresente o plano de trabalho. Esse cronograma foi previsto na lei de emendas e nas determinações do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobrava mais transparência nessas transferências. Os dispositivos sobre emendas foram alvos de críticas na Comissão Mista de Orçamento e na discussão em plenário. Um dos focos de descontentamento é a previsão de que após a publicação do Orçamento, caberá aos líderes partidários a indicação dos beneficiários e da ordem de prioridade para a destinação das emendas de comissão. A líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), considerou que, com o dispositivo, houve a formalização de um novo balcão de negócios das emendas. A LDO também incorporou o pedido do governo para aumentar a autonomia das estatais, medida vista como problemática por técnicos da CMO. A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Elisa Leonel esteve reunida com parlamentares e o corpo técnico da comissão horas antes da aprovação do relatório final, na terça. Ao sair, ela disse que o encontro buscou deixar claro que mecanismos de controle e transparência ainda seriam aplicados e que a mudança busca somente dar mais condições às estatais dependentes buscarem meios de independência. “Tinha uma incompreensão e hoje a gente conseguiu explicar bem aos deputados. Não diminui a transparência, porque o orçamento das estatais não dependentes é aberto. É uma peça própria, que é o orçamento de investimentos, e o PDG, que é o programa de dispêndios globais.”, disse Elisa. A proposta para as estatais interessa principalmente à Telebras. A empresa do setor de telecomunicações chegou a ser colocada no plano de desestatização do governo Jair Bolsonaro (PL). No ano passado, saiu do programa, assim como os Correios. A Lei de Diretrizes Orçamentárias também incluiu uma lista de despesas que não ficarão sujeitas a contingenciamento. Estão na relação despesas como as de universidades federais, programas de proteção a populações indígenas, a defensores de direitos humanos, ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, o Fundo Nacional do Idoso e despesas com prevenção e mitigação de desastres naturais. Fonte: www1.folha.uol.com.br