“A oposição queria ganhar tempo e me prejudicar no período eleitoral”, dispara Sheila Lemos a 2 semanas da diplomação como prefeita reeleita
A prefeita Sheila Lemos (UB) voltou a comentar o processo enfrentado para atestar sua elegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu favoravelmente à gestora no processo de Ação de de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo então candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. Com a decisão, Sheila poderá ser diplomada no dia 17 de dezembro e tomar posse no dia primeiro de janeiro. Os impetrantes da ação recorreram junto ao TSE. “A gente vinha sempre falando, a gente confia na justiça brasileira e tinha certeza que logo esse processo iria chegar ao fim. A gente tem um recurso, mas eu não acredito que vá mudar o entendimento, porque já tem jurisprudência nesse sentido”, disse a gestora em entrevista ao Blog do Sena. A gestora também comentou a postura de seus adversários pela primeira vez após o provimento do recurso a seu favor. Sheila disse acreditar que seus adversários jamais tiveram qualquer certeza sobre a viabilidade do processo, atribuindo o mesmo a uma tentativa de prejudicá-la durante as eleições. “Eu acho que eles nunca acreditaram de outra forma, eles sabiam que ia entrar com um processo para estar ganhando tempo ou para prejudicar no período eleitoral, que foi o que fizeram, mas eles não acreditavam. Nunca acreditaram que esse processo ia adiante, não”, avaliou. Processo Sheila havia sido declarada inelegível por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral em uma Ação de de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo então candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. Os adversários da gestora alegavam que a mãe da prefeita, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, chegou a assumir como prefeita durante o mandato de 2017 a 2020, em substituição ao prefeito Herzem Gusmão, que havia adoecido. Assim, alternância de poder entre mãe e filha configuraria a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Vitória da Conquista, o que é proibido por lei. O ministro André Tavares do TSE, no entanto, seguiu o parecer dado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pela concessão do recurso solicitado pela defesa da prefeita. No entendimento da Procuradoria, dado o período em que Irma assumiu e também o curto período em que ficou à frente da Prefeitura, isto é, apenas 13 dias, a situação não se enquadra nos parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição que determina a inelegibilidade da pessoa ou de um mesmo grupo familiar.
Presidente do PP de Conquista, João César Guimarães, posa ao lado de Michel Temer durante evento em São Paulo
O empresário João César Guimarães posou para uma foto ao lado do ex-presidente da República Michel Temer (MDB). O registro foi divulgado em uma rede social nesta terça-feira (3). João César é presidente do Partido Progressista de Vitória da Conquista (PP) e foi cotado para ser o vice-prefeito nas eleições municipais de 2024, ao lado da prefeita Sheila Lemos (UB). Agora, o empresário já visa as eleições de 2026, quando irá disputar para deputado estadual. O político já mostra as aticulações para chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A foto ao lado de Michel Temer foi feita em São Paulo. O empresário participou do leilão de cavalos Haras Monte Sião e aproveitou o momento para fazer o registro com o ex-presidente que também participava do evento. Essa não é a primeira vez que João César aparece ao lado de políticos de nível nacional. No mês de julho, o empresário posou ao lado de Arthur Lira (PP), deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados. O registro foi feito na cidade de Ipaú, durante o leilão EAO Agropecuária. O evento reuniu empresários, políticos e pecuaristas da região. Também no mês de agosto, João César fez um registro ao lado de Ronaldo Carlleto, presidente do Avante na Bahia. O político foi deputado federal por dois mandatos e deputado estadual por três mandatos.
Conquista: Waldenor e Marcos Adriano vão recorrer da decisão que confirmou vitória de Sheila Lemos
Os candidatos Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante) vão recorrer da decisão que confirmou a vitória da Prefeita Sheila Lemos nas eleições de 2024. A decisão do ministro do TSE, André Ramos Tavares, relator do caso foi divulgada na quinta-feira, 21, e os os candidatos tem até este domingo, 24, para apresentar recurso. Conforme reportagem publicada no blog de Giorlando Lima, o Deputado Federal Waldenor Pereira confirmou o que havia dito em entrevistas recentes, vai recorrer da decisão do relator. “Nós consideramos que uma decisão monocrática do relator não pode prevalecer sobre a decisão do TRE-BA e muito menos sobre o pleno do TSE! O conteúdo jurídico da nossa tese é muito robusto”, afirmou. A decisão do ministro André Ramos Tavares confirmou a decisão da Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista e reformou a decisão do TRE-BA, que considerou Sheila Lemos inelegível, por, supostamente, querer exercer um terceiro mandato familiar. A ação no TRE foi julgada após pedidos de Waldenor e Marcos Adriano. “Nossas argumentações são muito firmes, por isso entrarei com um agravo regimental, no sentido de levar a ação à apreciação do plenário, porque entendemos que as condições da inelegibilidade da prefeita persistem e o assunto merece um julgamento do pleno” , explicou Marcos. Após a apresentação do agravo, o ministro André Ramos Tavares pode rever sua decisão e impedir a diplomação de Sheila, marcada para 17 de dezembro, e posse, no dia 01 de janeiro de 2025, ou reverter o caso para o plenário do TSE para apreciação dos demais ministros.
Desenvolvimento Rural | em Caetanos, Governo do Estado investe R$ 57 milhões em obras estruturantes
Neste domingo (10), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Caetanos, no Centro Sul da Bahia, onde anunciou importantes investimentos em pavimentação, abastecimento hídrico e desenvolvimento rural. Durante sua visita, ele entregou obras de abastecimento de água e assinou ordens de serviço para a construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), com um total de R$ 57 milhões em recursos aplicados. Em parceria com a Prefeitura de Caetanos, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) construiu duas passagens molhadas: uma sobre o Rio Gavião, no distrito de Alegre, e outra sobre o Rio Gado Bravo, no povoado Riachão do Gado Bravo, com um investimento de R$ 2,4 milhões para beneficiar cerca de 300 moradores dessas localidades. Além disso, o governador entregou um barreiro em Serra Verde, que atenderá 120 moradores, com um custo de R$ 324 mil. As comunidades de Jacaré e Goiabeira também foram beneficiadas com a construção de duas pequenas barragens de terra, ao custo total de R$ 443 mil, atendendo 55 famílias. Camila Medrado, chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), destacou que o governo está realizando estudos para levar tecnologias adequadas de abastecimento a todas as comunidades rurais e tradicionais da Bahia, com o objetivo de garantir a universalização do abastecimento de água no estado. Durante o evento, também foram entregues quatro Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas comunidades de Antônio José, Lajedo, Tanquinho e Onça, com investimentos de R$ 900 mil. O governador também assinou ordens de serviço para a construção de SSAA nas localidades de Fazenda Patrício e Jacaré, além da recuperação da barragem de Caetanos
PLANTÃO | MPE se manifesta favorável ao deferimento da candidatura da prefeita Sheila Lemos
A Procuradoria Geral Eleitoral manifestou-se pelo provimento dos recursos especiais em favor da Coligação “Conquista Segue Avançando”, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, que, reformando a sentença, indeferiu o registro da candidatura da prefeita e candidata à reeleição, Ana Sheila Lemos Andrade, sob alegação de que ela estaria inelegível por se tratar de terceiro mandato no mesmo grupo familiar. Mas, segundo parecer do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, emitido neste sábado (9), o caso apresenta “peculiaridades que autorizam amainar o rigor da inelegibilidade reflexa, pois a substituição do cargo do Titular, pela mãe da candidata à reeleição, ocorreu fora dos seis meses que antecederam o pleito – e depois da diplomação dos eleitos; o exercício do mandato se deu por curtíssimo período de tempo – apenas 13 dias, e fora motivado por fato imprevisível, consubstanciado na doença que acometeu o titular”. Com isso, segundo a linha de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, “todo esse cenário afasta a candidata impugnada do campo de incidência das causas de inelegibilidade do art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição, impondo o deferimento do registro”. Ou seja, não há inelegibilidade. A prefeita Sheila Lemos foi reeleita nas eleições do dia 6 de outubro com 116.488 votos, em primeiro turno, mas devido à decisão do TRE, os votos estão sub judice enquanto aguarda a decisão do TSE.
HOMENAGEM | Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Conquistense celebra contribuições para Vitória da Conquista
A Câmara Municipal (CMVC) realizou na noite dessa terça-feira, 5, a Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Conquistense – Edição 2024. A solenidade aconteceu no espaço Star Monumental, na Zona Oeste da cidade. Durante a cerimônia, foram homenageados 47 cidadãos que escolheram Vitória Conquista para morar, estudar, trabalhar, ou que trouxeram benefícios para a cidade, colaborando com o desenvolvimento do município. O presidente da Câmara, vereador Hermínio Oliveira (PP), abriu a solenidade ressaltando a importância de reconhecer o trabalho de pessoas que, independentemente da sua origem, fazem a diferença na vida da população. “Conquista é uma cidade plural, composta por pessoas que vieram de diferentes lugares e que, com sua dedicação e trabalho, se tornaram parte fundamental da nossa história. É uma honra poder conceder este título a aqueles que ajudaram a nossa cidade a crescer e prosperar”, afirmou. A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), também marcou presença na solenidade e destacou a relevância de homenagear aqueles que se dedicam ao município. Em seu discurso, Sheila enfatizou a importância da união e da colaboração entre todos os cidadãos para o crescimento da cidade. “Vitória da Conquista é uma cidade em constante transformação, e isso só é possível graças ao empenho e ao trabalho incansável de tantas pessoas que, com garra e determinação, ajudam a construir um futuro melhor para todos”, afirmou a prefeita. Ela também destacou a importância do título de Cidadão Conquistense como forma de reconhecer o papel fundamental de cada um na evolução da cidade, seja no campo social, educacional, econômico ou cultural. “Essas pessoas homenageadas não são apenas figuras de destaque, mas também exemplos de que, independentemente da origem, é possível fazer a diferença e contribuir com a nossa cidade. Esse título é, sem dúvida, um símbolo de gratidão e reconhecimento pelo trabalho árduo e pela dedicação”, completou Sheila Lemos. O Título – O título de Cidadão Conquistense é uma das mais tradicionais honrarias oferecidas pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Com ele, o município reconhece as contribuições significativas de indivíduos que, por meio do trabalho, dedicação e compromisso, fizeram diferença para o desenvolvimento da cidade e da região. Embora não nasçam em Conquista, esses cidadãos são tratados como nativos, uma vez que sua jornada está intrinsecamente ligada à cidade.