Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação até o primeiro semestre de 2026 da estratégia de resgate vacinal contra o HPV, para jovens de 15 a 19 anos. A estimativa é vacinar cerca de 7 milhões de jovens que não receberam a vacina na idade recomendada. Segundo a pasta, até dezembro de 2025, cerca de 208, 7 milhões doses da vacina foram aplicadas nesta estratégia, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos. A iniciativa deve seguir vigente até a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas. A vacina, que previne diversos de tipos de câncer como os de colo de útero, vulva, pênis, garganta e pescoço, está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também é realizada por meio de ações em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.  

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Sob críticas de servidores presentes na Galeria da Casa, a proposta foi aprovada nesta terça-feira (9), com voto contrário do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e agora segue para ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Não existe autocrítica real do percentual do governo. Em 2005 existia um percentual de 5% por parte do governo e aparentemente isso não tem mais volta. Quando o plano não vai ficar deficitário? Não tem projeção a médio e longo prazo”, disse Hilton em críticas realizadas no púlpito do plenário. O PL foi enviado pelo chefe do Executivo estadual na semana passada, sob alegação de que a proposição foi construída em conjunto com sindicatos e entidades representativas, tendo como objetivo modernizar as estruturas do funcionalismo público estadual. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago. Pelo texto, a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120. A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120. A proposta cria ainda um limite para servidores que já possuem mais de quatro dependentes inscritos até a vigência da lei. Para esse grupo, o custeio será calculado considerando o máximo de quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior. Na proposta do governado, também foi reformulado a contribuição patronal. Para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, autarquias e fundações públicas, a alíquota será de 3,25% no primeiro momento, aumentando para 4% em 2027. O mesmo percentual será aplicado às empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estaduais de direito privado. O texto também altera regras da assistência especial. O beneficiário poderá migrar para essa modalidade, que garante internação em apartamento privativo, mediante carência de 12 meses e pagamento adicional de R$ 120 por mês, por beneficiário inscrito. Já a inadimplência por dois meses, consecutivos ou não, passa a ser motivo para desligamento de beneficiários que pagam por boleto bancário. O projeto inclui ainda uma nova tabela de contribuição para titulares e agregados, com valores variando conforme a faixa etária. Os valores vão de R$ 120, para beneficiários até 24 anos, até R$ 485,26 para quem tem 60 anos ou mais. TABELA O projeto inclui nova tabela de contribuição para titulares e agregados: Faixa etária Contribuição (R$) até 24 anos 120,00 25 a 29 anos 156,00 30 a 39 anos 204,96 40 a 49 anos 271,55 50 a 59 anos 362,10 60 anos ou mais 485,26

A faixa etária com a maior taxa de internação por transtornos mentais e comportamentais na Bahia, no contexto da população jovem, foi a de 25 a 29 anos. O dado foi divulgado por meio do Informe II – Saúde Mental, que faz parte de um ciclo de relatórios da Fiocruz sobre a situação de saúde da juventude brasileira, demarcada entre 15 a 29 anos. O estudo acessado pelo BN apontou que foi obtido uma taxa de internação para pessoas deste público de 291,8 por 100 mil habitantes. Na segunda colocação, aparecem jovens de 20 a 24 anos, registrando uma taxa de 246,5 por 100 mil habitantes. As informações correspondem ao período de janeiro de 2022 a novembro de 2023. O grupo com a menor taxa obtida ficou na faixa de jovens de 15 a 19 anos, tendo 101,9 por 100 mil habitantes. Outras faixas, que não correspondem ao público jovem ainda notificaram: 242,5% – Pessoas de 30 anos ou mais 10% – Pessoas com menos de 15 anos PERFIL No perfil de internados, os homens lideraram a taxa de hospitalização no estado. A juventude masculina obteve uma taxa de 429,7 por 100 mil habitantes e superou a juventude feminina com 146,5 por 100 mil habitantes. Essa maior taxa de internação para homens jovens no território baiano seguiu os números nacionais, onde essa proporção ficou 57% mais alta que a taxa das garotas. Meninas com menos de 15 anos tiveram uma porcentagem de 12,7% de internação e mulheres com mais de 30 anos, 191,8. Meninos com menos de 15 anos notificaram uma taxa de 19,6% e homens com idade superior a 30 chegaram a uma taxa de 515,9. Na comparação com as 27 Unidades da Federação (UFs) no período de janeiro de 2022 a novembro de 2023, o estado fica na quarta posição com a menor taxa de internação para o sexo masculino juvenil, com 429,7 por 100 mil habitantes. A Bahia só ficou atrás do Amapá (130,8 por 100 mil habitantes); Amazonas (209,6 por 100 mil habitantes) e Roraima (298,4 por 100 mil habitantes). Já a colocação baiana na taxa de mulheres jovens internadas, no período de janeiro de 2022 a novembro de 2023, foi a quarta menor entre todos os estados. Entre as unidades federativas, a Bahia obteve uma taxa de internação para mulheres jovens na faixa de 25 a 29 anos (183,4 por 100 mil habitantes), inferior à taxa da população feminina com 30 anos ou mais. ATENDIMENTOS POR SAÚDE MENTAL A análise epidemiológica, baseada em dados do SUS (SIH, SIM, SISAB), apresentou ainda um panorama dos atendimentos na Atenção Primária à Saúde (APS). Na proporção de atendimentos por saúde mental na Atenção Primária à Saúde de pessoas de 15 a 29 anos (juventude), por UF, de 2022 a 2024, a Bahia ficou na posição de sexto estado com a menor proporção. O estado teve um percentual de 6,87% de atendimentos de saúde mental em relação ao total de atendimentos realizados na APS para a juventude. O território baiano obteve uma proporção abaixo da média nacional de atendimentos de saúde mental na APS para a juventude, que é de 11,34%. Foram registrados 417.417 atendimentos por saúde mental no período em unidades baianas e um total de 6.078.814. Os maiores percentuais de atendimentos de saúde mental na APS foram observados em Minas Gerais (16,35%) e Santa Catarina (15,93%).

O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. Em nota, a pasta informou que as iniciativas integram o AdaptaSUS, plano apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, com estratégias que preparam a rede para enfrentar impactos das mudanças climáticas. No 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), onde o anúncio do investimento foi feito, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como um problema de saúde pública e destacou que, em todo mundo, um em cada 12 hospitais paralisa suas atividades por causa de eventos climáticos extremos. Durante o evento, o ministro lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que orienta sobre a construção e a adaptação de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais, de forma que as estruturas possam resistir a eventos climáticos. O documento, segundo a pasta, passa a integrar projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), com diretrizes sobre estruturas reforçadas, autonomia de energia e água, inteligência predial e padrões de segurança. Também foi instalado um grupo técnico responsável por detalhar as diretrizes de resiliência, formados por especialistas do próprio ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e de conselhos de saúde. Ética em pesquisas Ainda durante o congresso, o ministério apresentou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). A proposta é modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos com seres humanos. A nova estrutura, de acordo com a pasta, agiliza análises, reduz duplicidades, define critérios de risco e regula biobancos, “aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais e ampliando sua participação na pesquisa clínica global”, avaliou o ministério. Fonte: Agência Brasil