Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou que não pretende aderir a movimentos de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo quando as críticas partirem de integrantes do próprio partido ou da base aliada. Conhecido internamente no PT por declarações diretas, o parlamentar disse que não acompanhará o que classificou como uma “sanha” de ataques à Corte.
Apesar da posição, Wagner reconhece divergências em relação a decisões do STF. Em 2023, por exemplo, votou favoravelmente a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limitava decisões individuais de ministros. Ainda assim, ressalta que evita agir por pressão política. “Eu sou um cara de jogo de cintura, mas não chego ao teatro rebolado”, afirmou o senador. “Se para voltar aqui eu tiver que voltar fantasiado, prefiro não voltar. Se for para ser conduzido, é melhor mudar de ramo”, completou o ex-governador da Bahia e ex-ministro nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Wagner destacou que, embora discorde de decisões da Corte, reconhece a autonomia dos ministros. “Tem muita coisa feita pelo STF que eu não sou obrigado a concordar. Mas eles têm o poder deles. E o timing político é uma coisa nossa. A esfera dos 11 [ministros do STF] é diferente. Estão em outra bolha”, observou.
O debate voltou ao centro das atenções após manifestação do ministro Flávio Dino, que criticou propostas relacionadas ao código de ética defendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Sem citar nomes, Dino afirmou que “mudanças superficiais, assentadas em slogans fáceis, ou de caráter puramente retaliatório, não fortalecem o Brasil”, em meio a divergências internas.
No Senado, Wagner também comentou episódios recentes envolvendo a relação entre parlamentares e o Judiciário. Ele criticou o relatório do senador Alessandro Vieira na CPI do Crime Organizado, que pediu o indiciamento de ministros do STF, mas discordou da reação do decano da Corte, Gilmar Mendes. Mesmo com o relatório rejeitado, Mendes solicitou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a abertura de investigação contra o senador por suposto abuso de autoridade.
“Se você me perguntar se politicamente é bom, eu digo: ‘não’. O cara [Vieira] acaba virando vítima. Mas eu não comando a caneta nem do Gilmar nem do Alexandre”, destacou Wagner, citando também Alexandre de Moraes. Ele mencionou ainda a decisão de Moraes de determinar investigação contra o senador Flávio Bolsonaro, após declarações associando Lula a crimes internacionais. “Seguramente, não foi Lula que pediu isso”, garantiu.
No campo político, Wagner tem atuado como articulador da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF. A indicação enfrentou resistência inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas, segundo o senador petista, o cenário melhorou após conversas com lideranças, incluindo Rodrigo Pacheco. “Eu mesmo falei: ‘Davi, abra o seu coração’”.
Wagner evitou prever o desempenho de Messias na sabatina marcada para o próximo dia 28. Para ele, o resultado imediato da votação tem peso limitado. “Essa notícia de que ele foi mais votado ou menos votado vai durar 24 horas. Quando sentar lá na cadeira, será um ministro do TF”, argumentou.