Desde quarta-feira (21), o Painel da Transparência dos Festejos Juninos informa diariamente os dados do ‘Transparentômetro’, ferramenta que sintetiza as informações já enviadas pelos municípios sobre os gastos com os festejos juninos deste ano, incluindo o número de cidades que prestaram e as que, até o respectivo dia de divulgação, não prestaram informações sobre as contratações de artistas. Até as 17h de ontem, 55 municípios já haviam prestado contas ao Ministério Público do Estado da Bahia, informando um total de R$ 73 milhões em investimentos e 390 contratações artísticas realizadas para os festejos deste ano. O Painel resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
Diariamente serão informados à população o número de contratações, o volume total de investimentos, quais municípios ainda não prestaram informações e quais os municípios que já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os gestores municipais têm até o dia 31 deste mês para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, por meio do email do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) – caopam.festejos@mpba.mp.br. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico.
A atualização da ferramenta será feita diariamente com as informações prestadas até as 16h, e ficará disponível ao público por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos. Além disso, listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também serão divulgadas, assim como as regras para obtenção do selo. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.
Ferramenta de Cidadania
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), IMAP e o Governo do Estado da Bahia.
A proposta da ferramenta é incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos. A participação é voluntária, mas os entes públicos que contribuem com informações recebem o selo como reconhecimento por adotar boas práticas de governança.
Municípios com o Selo já garantido
Nome do municipio – Motivo
ABAIRA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ALAGOINHAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
AMARGOSA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ANGUERA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ARACI CADASTRO DE ATRAÇÕES
ARATACA CADASTRO DE ATRAÇÕES
BANZAE CADASTRO DE ATRAÇÕES
BARRA CADASTRO DE ATRAÇÕES
BARRA DA ESTIVA CADASTRO DE ATRAÇÕES
CALDEIRAO GRANDE CADASTRO DE ATRAÇÕES
CANDEIAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
CANDIBA CADASTRO DE ATRAÇÕES
CAPELA DO ALTO ALEGRE CADASTRO DE ATRAÇÕES
CATU CADASTRO DE ATRAÇÕES
CATURAMA DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
CONCEICAO DO COITE CADASTRO DE ATRAÇÕES
EUCLIDES DA CUNHA CADASTRO DE ATRAÇÕES
FORMOSA DO RIO PRETO CADASTRO DE ATRAÇÕES
HELIOPOLIS CADASTRO DE ATRAÇÕES
IACU CADASTRO DE ATRAÇÕES
IBIRATAIA CADASTRO DE ATRAÇÕES
IBOTIRAMA CADASTRO DE ATRAÇÕES
IRECE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITABERABA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITABUNA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAETE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAGI CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAGIBA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAJUIPE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAMARAJU CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAMBE DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
ITAPE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITATIM CADASTRO DE ATRAÇÕES
IUIU CADASTRO DE ATRAÇÕES
ALAGOINHAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
AMARGOSA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ANGUERA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ARACI CADASTRO DE ATRAÇÕES
ARATACA CADASTRO DE ATRAÇÕES
BANZAE CADASTRO DE ATRAÇÕES
BARRA CADASTRO DE ATRAÇÕES
BARRA DA ESTIVA CADASTRO DE ATRAÇÕES
CALDEIRAO GRANDE CADASTRO DE ATRAÇÕES
CANDEIAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
CANDIBA CADASTRO DE ATRAÇÕES
CAPELA DO ALTO ALEGRE CADASTRO DE ATRAÇÕES
CATU CADASTRO DE ATRAÇÕES
CATURAMA DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
CONCEICAO DO COITE CADASTRO DE ATRAÇÕES
EUCLIDES DA CUNHA CADASTRO DE ATRAÇÕES
FORMOSA DO RIO PRETO CADASTRO DE ATRAÇÕES
HELIOPOLIS CADASTRO DE ATRAÇÕES
IACU CADASTRO DE ATRAÇÕES
IBIRATAIA CADASTRO DE ATRAÇÕES
IBOTIRAMA CADASTRO DE ATRAÇÕES
IRECE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITABERABA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITABUNA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAETE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAGI CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAGIBA CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAJUIPE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAMARAJU CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITAMBE DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
ITAPE CADASTRO DE ATRAÇÕES
ITATIM CADASTRO DE ATRAÇÕES
IUIU CADASTRO DE ATRAÇÕES
JABORANDI CADASTRO DE ATRAÇÕES
JAGUAQUARA CADASTRO DE ATRAÇÕES
JEQUIE CADASTRO DE ATRAÇÕES
JITAUNA EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
LENCOIS CADASTRO DE ATRAÇÕES
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CADASTRO DE ATRAÇÕES
MACAJUBA CADASTRO DE ATRAÇÕES
MACARANI CADASTRO DE ATRAÇÕES
MIRANGABA CADASTRO DE ATRAÇÕES
MORRO DO CHAPEU DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
NORDESTINA CADASTRO DE ATRAÇÕES
NOVA VICOSA CADASTRO DE ATRAÇÕES
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CADASTRO DE ATRAÇÕES
PIATA CADASTRO DE ATRAÇÕES
PILAO ARCADO CADASTRO DE ATRAÇÕES
PINDAI CADASTRO DE ATRAÇÕES
PIRIPA CADASTRO DE ATRAÇÕES
PLANALTINO CADASTRO DE ATRAÇÕES
POCOES CADASTRO DE ATRAÇÕES
POJUCA CADASTRO DE ATRAÇÕES
PONTO NOVO CADASTRO DE ATRAÇÕES
PRESIDENTE TANCREDO NEVES CADASTRO DE ATRAÇÕES
QUEIMADAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
REMANSO CADASTRO DE ATRAÇÕES
RIACHAO DO JACUIPE CADASTRO DE ATRAÇÕES
RIO REAL CADASTRO DE ATRAÇÕES
SALVADOR CADASTRO DE ATRAÇÕES
SAO DESIDERIO CADASTRO DE ATRAÇÕES
SATIRO DIAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
SAUBARA CADASTRO DE ATRAÇÕES
SERRA DO RAMALHO CADASTRO DE ATRAÇÕES
SERROLANDIA CADASTRO DE ATRAÇÕES
TANQUE NOVO CADASTRO DE ATRAÇÕES
TEOFILANDIA CADASTRO DE ATRAÇÕES
UAUA CADASTRO DE ATRAÇÕES
UBAIRA CADASTRO DE ATRAÇÕES
UNA CADASTRO DE ATRAÇÕES
WANDERLEY DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
JAGUAQUARA CADASTRO DE ATRAÇÕES
JEQUIE CADASTRO DE ATRAÇÕES
JITAUNA EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
LENCOIS CADASTRO DE ATRAÇÕES
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CADASTRO DE ATRAÇÕES
MACAJUBA CADASTRO DE ATRAÇÕES
MACARANI CADASTRO DE ATRAÇÕES
MIRANGABA CADASTRO DE ATRAÇÕES
MORRO DO CHAPEU DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO
NORDESTINA CADASTRO DE ATRAÇÕES
NOVA VICOSA CADASTRO DE ATRAÇÕES
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CADASTRO DE ATRAÇÕES
PIATA CADASTRO DE ATRAÇÕES
PILAO ARCADO CADASTRO DE ATRAÇÕES
PINDAI CADASTRO DE ATRAÇÕES
PIRIPA CADASTRO DE ATRAÇÕES
PLANALTINO CADASTRO DE ATRAÇÕES
POCOES CADASTRO DE ATRAÇÕES
POJUCA CADASTRO DE ATRAÇÕES
PONTO NOVO CADASTRO DE ATRAÇÕES
PRESIDENTE TANCREDO NEVES CADASTRO DE ATRAÇÕES
QUEIMADAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
REMANSO CADASTRO DE ATRAÇÕES
RIACHAO DO JACUIPE CADASTRO DE ATRAÇÕES
RIO REAL CADASTRO DE ATRAÇÕES
SALVADOR CADASTRO DE ATRAÇÕES
SAO DESIDERIO CADASTRO DE ATRAÇÕES
SATIRO DIAS CADASTRO DE ATRAÇÕES
SAUBARA CADASTRO DE ATRAÇÕES
SERRA DO RAMALHO CADASTRO DE ATRAÇÕES
SERROLANDIA CADASTRO DE ATRAÇÕES
TANQUE NOVO CADASTRO DE ATRAÇÕES
TEOFILANDIA CADASTRO DE ATRAÇÕES
UAUA CADASTRO DE ATRAÇÕES
UBAIRA CADASTRO DE ATRAÇÕES
UNA CADASTRO DE ATRAÇÕES
WANDERLEY DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO