O governador Rui Costa (PT) fez um apelo aos prefeitos baianos diante da ameaça do coronavírus no Estado. O gestor defendeu que os municípios retenham gastos ao máximo possível para que os serviços públicos essenciais sejam mantidos. O Governo do Estado declarou em decreto publicado no Diário Oficial (DOE) ontem situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
“Isso é realmente preocupante. Vamos conversar com os agentes econômicos do Estado, com as associações empresariais, industriais, comerciais… Acho que é um momento de união, de todos nós conversamos e ver que medidas podemos adotar. Estamos muito preocupados”, declarou Rui, em entrevista ontem à TV Bahia. “Falei ontem com os prefeitos. Pedi para que todos adotem uma política de retenção econômica, que retenham gastos, porque a arrecadação vai cair de forma bastante substantiva. É preciso que os municípios estejam preparados para manter os serviços públicos essenciais. Para isso, é necessário restringir gastos que podem ser adiados”.
Rui defendeu que o governo Bolsonaro elabore estratégias de distribuição de renda no momento de crise, uma vez não há circulação de dinheiro. “O governo federal concentra 70% de tudo que é arrecadado no Brasil. Todos os impostos federais, estaduais e municipais, somando tudo, ele fica com 70%. Portanto, quem tem fôlego para fazer a ação correta e necessária para quem está perdendo renda, principalmente os ambulantes, é o governo federal. Os governadores já estão fazendo um esforço enorme para fazer as ações na saúde”.
Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira, dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
SAÚDE
Outro decreto também publicado no Diário Oficial determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
O gestor petista também lembrou que o orçamento do Estado está apertado diante de burocracias do governo federal. “No ano passado, nós não recebemos 200 milhões de reais do Ministério da Saúde, que não credenciou os novos hospitais que abrimos na Bahia. Isso é um prejuízo enorme e esse ano também não receberemos. A gente tem que bancar sozinho. Os hospitais da Costa do Cacau e da Chapada, estamos bancando sozinhos”.
No fim da tarde, ele anunciou nas redes sociais novas recomendações. “O decreto que proíbe aglomerações e eventos com mais de 50 pessoas vale agora para TODOS os municípios baianos, não só aqueles com casos confirmados de #coronavirus. Mais uma medida com o intuito de proteger o povo baiano. Conto com vocês”.
“Também foram suspensas as atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros. Suspensos também abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida”, completou.