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REVELAÇÕES DOS DELATORES DA JBS SÃO DE ESTARRECER

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tornar pública a gravação do diálogo entre delatores da JBS em que são citados ministros do Supremo. O áudio da conversa de quatro horas entre os delatores Joesley Batista — dono da JBS — e Ricardo Saud, executivo do grupo, foi analisado por Fachin, que resolveu pelo fim do sigilo, sob a justificativa de que o interesse público deve prevalecer. Fachin diz que há “expressa prevalência ao interesse público, quando em choque com a intimidade, nesse contexto”. “Quanto ao sigilo, anoto que se trata de conversa gravada e disponibilizada pelos próprios interlocutores, razão pela qual nenhuma dúvida remanesce a respeito da licitude da captação do diálogo e de sua juntada aos autos como elemento de prova”, disse Fachin na decisão.

 “No que diz respeito à possibilidade de publicização do respectivo conteúdo, uma vez que, do conteúdo dos diálogos, se observam elucubrações a respeito da vida privada e íntima de terceiros, anoto que o regime da publicidade dos atos processuais é a regra geral eleita pela Constituição da República”, afirmou o ministro. Com base neste áudio a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo ter aberto um procedimento interno para analisar a revisão do acordo de colaboração da JBS. Segundo o procurador-geral Rodrigo Janot, os documentos e depoimentos dados pelos delatores não correm risco de perder a validade mesmo em caso de revisão do acordo.

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