O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, vai incluir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na lista de investigados pela comissão. Na última quinta-feira (17), os dois depoimentos que estavam previstos acabaram adiados.
Às 7h, poucas horas antes do horário marcado para o início da sessão, os advogados de Carlos Wizard ainda tentaram mais uma vez adiar o depoimento. Eles apresentaram à secretaria da CPI um novo pedido de mudança de data.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz, do PSD, considerou o pedido um desrespeito ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal.
No início da semana, a CPI já tinha negado pedido de Wizard para que ele prestasse depoimento de forma virtual.
Na quarta-feira (17), ele acionou o STF. O ministro Luís Roberto Barroso concedeu a Wizard um habeas corpus que permitiu que ele ficasse em silêncio, considerando o direito de não criar provas contra si próprio.
Mas, na decisão, Barroso reforçou a obrigação do empresário comparecer para depor. Mesmo assim, ele não apareceu.
Wizard é suspeito de integrar o chamado gabinete paralelo, grupo formado para assessorar o presidente Jair Bolsonaro na adoção de enfrentamento à pandemia sem amparo na ciência.
A defesa do empresário diz que ele está nos Estados Unidos acompanhando o tratamento de um parente.
Aziz pediu a condução coercitiva e retenção do passaporte de Wizard. Irritado, reforçou que a atitude de Wizard, de conseguir uma decisão para ficar em silêncio na CPI e sequer aparecer, foi desrespeitosa.
“Para que foi ao Supremo se não vinha? O ministro Barroso, que com certeza tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem como ministro do Supremo Tribunal, concede um habeas corpus para o Carlos Wizard, que é uma medida legal, e respeitamos as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o senhor Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas para fazer, e não ele levar na brincadeira o Supremo Tribunal Federal. Oficiaremos a um juiz criminal para que requisite à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de Justiça, o qual poderá solicitar o auxílio da Força Pública. Para além dessas medidas, diante da ausência do depoente, determino que seja oficiado à Justiça Federal para que o passaporte do senhor Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em território nacional e somente lhe seja devolvido após a prestação de seu depoimento perante esta comissão. A CPI dispõe de poderes próprios de autoridade judicial e, com base na teoria dos poderes implícitos, deve dispor de todos os meios suficientes para fazer cumprir as suas decisões”, determinou Aziz.
O outro depoimento desta quinta-feira (17), do auditor afastado do Tribunal de Contas da União Alexandre Figueiredo Costa Marques, também foi adiado e será remarcado. Mas numa situação diferente da de Wizard, o auditor foi ao Senado para depor.
No caso dele, a CPI teve que adiar o depoimento porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou para o mesmo horário a votação da medida provisória que privatiza a Eletrobras, e pelas regras do Senado, a CPI não poderia funcionar.
Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques é autor de um relatório falso, sem provas, divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre uma suposta notificação excessiva de mortes por Covid no país.
O Tribunal de Contas da União desmentiu Bolsonaro. Disse que o relatório de Alexandre não era oficial e afastou o auditor, que responde a uma sindicância. O TCU também pediu abertura de inquérito à Polícia Federal.
O relator da CPI, Renan Calheiros, do MDB, está finalizando um relatório preliminar com os nomes de quem será tratado como investigado, ou seja, quando há indícios de que a pessoa cometeu crime.
Os ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten; e a atual secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, estarão nessa lista.
Também serão investigados os médicos Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto e a enfermeira Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização.
Renan também vai incluir o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o empresário Carlos Wizard.
Na noite desta quinta, o relator Renan Calheiros disse que vai incluir os nomes de mais três integrantes ou ex-integrantes do governo na lista de investigados: o ex-assessor especial da presidência Arthur Weintraub, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco e o atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Hélio Angotti Neto.