O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta quarta-feira (3) à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro apresentada pelo PDT.
A sigla de oposição ao governo federal aponta possível desvio de recursos públicos no gasto de 1,8 bilhão de reais com alimentação em 2020. Segundo o PDT, o valor “sustenta que os fatos devem ser objeto de investigação, para que se verifique a ocorrência de superfaturamento ou condutas corruptivas”.
Cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, investigar e propor uma eventual ação penal por crime comum contra o presidente da República. O PGR deve, também, indicar as medidas que considera necessárias para a elucidação dos fatos.
Para o PDT, o caso envolve possível crime de peculato, argumentando que há fartos indícios de que Bolsonaro teria desviado recursos públicos com aquisição desmedida de itens como leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes, sem a demonstração da necessidade das compras.
O partido também aponta a possibilidade de se configurar delito de prevaricação, já que o governo teria executado esses gastos, classificados pela sigla como “exorbitantes”, em vez de aplicá-los no combate à pandemia do novo coronavírus.
O levantamento dos gastos do governo foi feito pelo Metrópoles no dia 24 de janeiro, com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia.
Só em alfafa, foram gastos mais de um milhão de reais (R$ 1.042.974,22). Em farelo, mais de 3 milhões (R$ 3.897.145,01). Com leite condensado, um dos alimentos prediletos de Bolsonaro, foram gastos mais de 15 milhões (R$ 15.641.777,49).