O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 29, durante sabatina no Senado, que, apesar de sua identidade evangélica e posição contrária ao aborto, pretende respeitar a laicidade do Estado e atuar sem ativismo em temas sensíveis na Corte.
“Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza de que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo construtivo entre o estado e todas as religiões em prol da fraternidade”, disse o indicado de Lula ao STF.
Na CCJ, Jorge Messias cita fé evangélica, mas afirma: ‘Tenho clareza de que o Estado é laico’:
Jorge Messias se declarou “totalmente contra o aborto” ao responder uma pergunta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a decisão da Advocacia Geral da União contra a uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre a interrupção de gravidez.
“Sou totalmente contra o aborto, absolutamente, mas da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional, eu quero deixar vossas excelências tranquilos quanto a isso”, completou.
Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovado, a indicação seguirá para votação no plenário da Casa, onde precisará obter o voto favorável de ao menos 41 dos 81 senadores.
O governo diz ter contabilizado o apoio de 45 senadores. A votação será secreta tanto na CCJ quanto no plenário. Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF, durante sabatina no Senado
Messias foi indicado por Lula para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.
Messias foi indicado por Lula para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.
Lula já havia anunciado a indicação de Messias ao Senado em novembro do ano passado, mas a formalização do nome foi enviada ao Congresso apenas no início deste mês.
O nome de Messias enfrenta resistência da oposição. Às vésperas da sabatina, o governo empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares.