Governo do Estado lança edição 2024 dos Programas Bolsa Esporte e FazAtleta
Atletas de alto rendimento com e sem deficiência que residem na Bahia ganharam incremento nos incentivos dos programas Bolsa Esporte e FazAtleta. O anúncio foi feito durante lançamento dos programas para 2024, nesta quarta-feira (26), no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais Waldemar Santana, em Salvador. Os incentivos estaduais apoiam mais de 40 modalidades esportivas, entre elas boxe, judô, basketball, skateboarding e ciclismo. O governador Jerônimo Rodrigues também assinou decreto que amplia a isenção fiscal para empresas que desejam apoiar o financiamento de Projetos Esportivos de Atletas e Eventos. Revisitando sua memória de infância, Jerônimo Rodrigues reforçou a necessidade de investimento em políticas públicas para o esporte. “A minha prática de esporte na minha infância foi no areião do Rio de Contas, ou então brincando de cavalo, ou jogando futebol em um campo que não tem a mesma dignidade de gramado, de redes. Então é o Estado que tem que fazer, tem que ter intencionalidade, botar orçamento, botar dinheiro, isso é política pública. Se a gente vai chegar a ter uma quantidade de esportistas de alto rendimento, é o Brasil, se a gente for contar as medalhas baianas no ranking nacional, nós contribuímos muito”, constatou o chefe do executivo. “E nós queremos botar mais para equipamentos, para espaços físicos, material esportivo, bolas, padrões, redes, troféus. Tudo isso até garantir a ida de uma jovem praticar esporte fora do país, com acompanhante, com hotel pago, hospedagem paga, transporte pago”, acrescentou sobre o fomento também ao esporte de alto rendimento. Com apenas 16 anos, a atleta de ginástica rítmica Keila Vitória Lima já é campeã sul-americana e medalhista do campeonato pan-americano de 2023. Ela atribuiu os títulos aos incentivos estaduais. “Eu faço ginástica há sete anos e o Estado sempre me apoiou muito. Com passagens, o FazAtleta mesmo, que é um incentivo muito bom pra gente, que não tem muitas condições pra bancar esses tipos de custos. Faz toda a diferença pra gente, porque sem esse investimento, a gente não iria conseguir conquistar tudo o que a gente vem conquistando”, concluiu a menina. O Edital do Bolsa Esporte 01/2024 terá R$ 3,4 milhões aportados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Deportes da Bahia (Sudesb), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para atender até 209 atletas. Com o valor, os esportistas podem investir em treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais. Os atletas com e sem deficiência podem se inscrever nas categorias: Nacional, Internacional e Talento Esportivo. As bolsas para 2024 foram reajustadas e têm aumento que varia de 80 a 110%. Segundo Vicente Neto, diretor geral da Sudesb, as inscrições para o Bolsa Esporte serão de 8 de julho a 6 de agosto, mas o edital já fica disponível para os esportistas a partir desta quinta-feira (27) no site da Sudesb. “É bom que os interessados procurem no site da Sudesb, da Setre, as informações detalhadas que garantem a orientação de como fazer, os critérios que foram aprovados, está tudo explicadinho. É importante que as pessoas acessem para que, no momento do julgamento das propostas de aptidão de cada um dos atletas, as pessoas saibam quais são os critérios previamente definidos para que a bolsa seja concedida”, explicou Neto. Jogador da seleção brasileira de futebol paralímpico, Cássio Reis é um dos beneficiados pelo Estado desde que começou sua carreira, há 18 anos. Em 2019 foi um dos contemplados pelo programa Bolsa Esporte. “O Bolsa Esporte me auxiliou não só em compra de materiais esportivos de maior qualidade, para um maior desempenho, mas também na alimentação, na suplementação, e que está diretamente conectada ao nosso desempenho dentro das quadras, dentro dos campos. O Governo do Estado é um parceiro. Sem ele eu teria muito mais dificuldades para alcançar os meus objetivos dentro do futebol para cegos”, avaliou o jogador. No FazAtleta desse ano a novidade é o aumento para R$ 10 milhões da isenção fiscal de até 80% do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) para as empresas instaladas na Bahia que queiram apoiar, com recursos financeiros, projetos ou eventos esportivos — R$ 1,5 milhão a mais do que no ano passado. Enquanto houver recurso para o ano vigente, os atletas podem solicitar apoio às empresas e solicitarem a Sudesb isenção como proponentes dos projetos. Das mais de 40 modalidades esportivas apoiadas pelo Estado, também estão os esportes aquáticos como natação, polo aquático, saltos ornamentais, nado artístico e canoagem. Outros investimentos O Governo da Bahia também apoia os esportistas com o programa de concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais da Sudesb. O pedido é feito pelas federações, que formalizam os pedidos para os esportistas e técnicos, e o Estado arca com o valor das passagens. Em 2023, R$ 2,6 milhões foram investidos para as viagens dos atletas. Mais de 1700 foram contemplados pelo benefício só no último ano. A parceria com as federações esportivas também gera fomento para os campeonatos e eventos esportivos, contribuindo parcial ou totalmente para a sua estrutura.
Governo do Estado entrega a 50ª escola e avança na oferta de ensino integral
Neste sábado (22), em Esplanada, no Litoral Norte, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a escola de tempo integral de número 50. Um marco para a educação da Bahia, que além de oferecer uma infraestrutura de alto padrão e melhorias na aprendizagem, permite o acesso de milhares de estudantes à cultura, ciências e ao esporte. O investimento total nas unidades foi de R$ 1,3 bilhão, beneficiando 41.230 estudantes. O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Joanice Bacelar Batista, a 50ª unidade entregue, possui 1.400 alunos matriculados e está localizado na sede do município. Tem 24 salas, biblioteca, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais (dança e multiuso), teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, vestiário, piscina semiolímpica e 31 banheiros. Foram investidos R$ 40 milhões na estrutura. “Impossível não se emocionar ao ver por toda Bahia, as escolas dos meus sonhos. Uma escola que ninguém da minha época teve a oportunidade de estudar. Os meninos chegam aqui e tem um campo de futebol, teatro, laboratórios e merenda escolar o dia inteiro. Estamos cuidando de cada um desses estudantes, da portaria à sala de aula, de 7h da manhã até o final da tarde. Uma escola como esta de qualidade incentiva os alunos”, pontuou. E ainda deixou um recado para os estudantes: “Cuidem dessa escola, zelem por ela”, disse emocionado o governador Jerônimo Rodrigues. A unidade de ensino acolhe estudantes do Ensino Médio, do 1º ao 3º ano, com foco na educação profissional e prepara os jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É mais uma unidade de ensino com uma infraestrutura pedagógica que tem o poder de transformar a vida dos nossos estudantes. Estou muito feliz por estarmos investindo no presença deles, e além de tudo, para que sejam bons profissionais, mostrando o caminho para a universidade, através do Enem, que este ano, saltou de 80 mil estudantes da rede estadual inscritos para 120 mil estudantes”, comemorou a secretária da educação, Rowenna Brito. Maria Eduarda Souza da Silva Costa, 17 anos e aluna do 3° ano já se sente pronta para entrar na faculdade de Direito. “É um grande privilégio estudar aqui, porque hoje temos todos os recursos. O ensino melhorou bastante, os professores estão mais capacitados e estão ajudando bastante a gente. Já me inscrevi no Enem e tenho certeza que vou me dar bem”, afirmou. Estudantes mais motivados A diretora da escola, Tereza Cristina Cavalcanti contou que os estudantes estão mais dedicados e empenhados em aprender, e que o ensino integral tem sido uma grande novidade para a instituição. “Nunca tivemos escola desse porte. É uma inovação. Os meninos estão encantados e se pudessem ficariam os três turnos na escola. Temos um quadro de professores completo e atendemos também estudantes do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), no Baixio e São José”, destacou. Para a estudante do 3º ano, Letícia Assunção, 16, a estrutura física e o empenho dos professores tem sido essenciais. “O que mais gosto aqui é a quadra, os laboratórios e o ar condicionado, com certeza. O ambiente também está bem mais organizado e os professores mais disponíveis. É maravilhoso estudar em uma escola como essa”, disse. Motivação que se entende também ao quadro de docentes da instituição. A professora de filosofia Ana Carla não escondeu a felicidade em poder trabalhar em um colégio deste padrão. “É maravilhoso, porque eu estou na instituição há quase dez anos e nunca vi algo assim. E para os alunos é excelente, porque temos agora educação em tempo integral e eles almoçam na escola e participam de várias oficinas e práticas esportivas, além estarmos preparando eles para o mercado de trabalho”, pontuou. O Governo do Estado também entregou na cidade, um ônibus escolar rural para atender os alunos dos distritos. Os investimentos em unidades de tempo integral continuam por toda a Bahia e até o final do ano, mais 180 unidades devem estar prontas para serem entregues. As próximas cidades contempladas são Poções, Ubatã e Araci. Homenagem a Janice Bacelar Batista O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Joanice Bacelar Batista foi uma homenagem do Governo da Bahia, a uma professora de Esplanada reconhecida por sua dedicação ao ensino, contribuição para o desenvolvimento educacional e social do estado. Durante a sua carreira, Joanice Bacelar demonstrou compromisso com o ensino inclusivo. A capacidade de promover a diversidade cultural a tornaram uma líder admirada por seus colegas e respeitada por toda a comunidade escolar.
Literatura: Professor de Direito da Fainor lança livro sobre “O Elogio da Teoria” no I Congresso Regional da AMAB
O professor de Direito Fernando Cássia Meira de Oliveira, lotado na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), lançará o livro “O Elogio da Teoria: O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial”, durante o I Congresso Regional da AMAB, em Vitória da Conquista. O evento será realizado a partir desta quinta-feira (13) e encerrará nesta sexta (14), com a presença de renomados juristas, como o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O livro foi escrito em parceria com o Professor Flávio Quinaud Pedron. A obra aborda uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, com embasamento da filosofia, literatura, política e economia. O texto ainda aborda, através do estudo da teoria e filosofia do Direito, buscando uma resposta correta no Direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação. O obra, com 200 páginas, foi editada pela Conhecimento Edições e está sendo vendida por R$ 70. O livro poderá ser adquirido no local do evento, como também pelo site da editora, conhecimentolivraria.com.br ou na Amazon.
Conquista: matrículas de alunos da rede municipal começaram nesta terça-feira (16), de modo totalmente on-line
Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), inicia o processo de matrícula para alunos egressos da rede municipal de ensino, ou seja, aqueles que vão mudar de uma escola municipal para a outra. O período para matrícula nas unidades educacionais é até o dia 26 de janeiro. Já para os novos alunos, o período será de 6 a 9 de fevereiro. A grande novidade desta vez é que o processo será realizado 100% on-line. O principal objetivo é promover mais comodidade, conforto e agilidade para os pais e responsáveis legais de alunos, assim como para as unidades escolares. A renovação da continuidade dos alunos que vão permanecer na mesma escola da rede municipal aconteceu de 4 a 22 de dezembro e contou com a rematrícula de mais de 24.568 alunos para o ano letivo de 2024. Vale lembrar que, a matrícula será realizada em duas etapas: o agendamento on-line e a confirmação presencialmente. Por isso, para poder matricular um aluno egresso da rede municipal, os pais ou responsáveis legais precisam solicitar junto à escola o documento de transferência, que deve conter um código referente à transferência. De acordo com a Portaria nº01/2024, publicada no Diário Oficial do Municipal no dia 4 de janeiro, essas matrículas não se aplicam às unidades conveniadas à Prefeitura, como a Creche Bela Vista, Creche Criança e Esperança, Creche Dinaelza Coqueiro, Creche Jesus de Nazaré, Creche Jurema, Creche Lar da Criança Meimei, Creche União e Força e Creche Vivendo e Aprendendo. Passo a passo para agendamento on-line Ao entrar na página da pré-matrícula, clique em “faça sua inscrição”, conforme indicado abaixo: Posteriormente, digite o código que consta no documento de transferência do aluno e clique em “continuar” O próximo passo é selecionar a instituição onde pretende matricular o aluno. Depois, aperte novamente em “continuar” Ainda no formulário, selecione o turno de estudo e a modalidade de ensino do aluno Feito isso, o sistema informa a data e o horário de entrega da documentação na escola. Com a matrícula concluída, basta imprimir ou salvar o comprovante Com a pré-matrícula realizada, o próximo passo a ser seguido pelos pais ou responsáveis legais é o comparecimento na unidade escolar, na data previamente agendada, com a documentação exigida e para a assinatura do requerimento da matrícula. Em caso de modalidade (ano/série) incorreta, a matrícula não será validada, cabendo a realização de outro agendamento na modalidade correta. Além disso, se não houver o comparecimento na unidade escolar no período estabelecido para a confirmação da matrícula, a vaga será disponibilizada para outro aluno. De acordo com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, caso os pais ou responsáveis não consigam fazer a matrícula on-line, eles podem se direcionar à escola pretendida para executar o processo. “Se houver alguma dificuldade na unidade escolar, ele pode se dirigir à Secretaria Municipal de Educação, ao Núcleo de Legalização, que será devidamente orientado para realizar a matrícula”, declarou. Em caso de dúvidas ou busca por mais informações, a população pode entrar em contato com a Smed, por meio do telefone (77) 9 8833-2914.
Bahia foi estado que mais recebeu verbas para Escola em Tempo Integral
A Bahia foi o estado que mais recebeu recursos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 para investimentos no programa Escola em Tempo Integral, com R$ 188,5 milhões em verbas federais. O volume financeiro repassado para municípios baianos superou São Paulo, estado de maior população do Brasil, que ficou em segundo lugar no ranking, com R$ 172,5 milhões em recursos, seguido do Pará, em terceiro com R$ 135,2 milhões. Minas Gerais foi o quarto estado com mais repasses financeiros para o Escola em Tempo Integral, recebendo R$ 126,05 milhões em verbas, seguido do Paraná, em quinto com R$ 107,9 milhões. Nenhuma outra unidade da federação ultrapassou R$ 100 milhões em investimentos do governo Lula no programa. O Escola em Tempo Integral foi um programa instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, para fomentar matrículas em educação integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. No total, o Governo Lula investiu mais de R$ 1,65 bilhão no projeto educacional. Confira o ranking abaixo: Bahia – R$ 188,5 milhões São Paulo – R$ 172,5 milhões Pará – R$ 135,2 milhões Minas Gerais – R$ 126,05 milhões Paraná – R$ 107,9 milhões Maranhão – R$ 90,07 milhões Pernambuco – R$ 88,8 milhões Ceará – R$ 84,5 milhões Rio de Janeiro – R$ 81,8 milhões Amazonas – R$ 70,8 milhões Santa Catarina – R$ 62,7 milhões Rio Grande do Sul – R$ 56,3 milhões Goiás – R$ 50,9 milhões Paraíba – R$ 48,1 milhões Piauí – R$ 44,2 milhões Rio Grande do Norte – R$ 39,6 milhões Alagoas – R$ 38,7 milhões Espírito Santo – R$ 36,5 milhões Mato Grosso – R$ 26,6 milhões Sergipe – R$ 23,1 milhões Tocantins – R$ 20,3 milhões Acre – R$ 18,3 milhões Mato Grosso do Sul – R$ 17,7 milhões Amapá – R$ 10,07 milhões Rondônia – R$ 7,4 milhões Distrito Federal – R$ 6,4 milhões Roraima – R$ 6,3 milhões
Estudantes das regiões de Guanambi, Salvador e Vitória da Conquista terão bônus de 20% para ingresso na Ufba via Sisu
A Prefeitura de Salvador definiu a atração que irá substituir o cantor nigeriano Rema no Festival Virada Salvador, a cantora e drag queen Pabllo Vittar. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta sexta-feira (8), durante a celebração da padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia. “Aproveitar a oportunidade que estou falando para vocês para anunciar que Pabllo Vittar vai ser a atração que irá substituir Rema. Então, em primeira mão, fechamos ontem. Pablo Vittar irá substituir Rema, que infelizmente, por questões de saúde, não vai poder se apresentar no Festival da Virada esse ano”, afirmou o gestor municipal. A substituição já estava sendo estudada pela prefeitura desde o cancelamento do show na última semana. A data vaga na grade é do dia 30 de dezembro, um sábado. Em coletivas, Bruno não dava a certeza de que seria um artista internacional, mas que o espaço seria preenchido por uma atração de peso. “Óbvio que agora a gente tem uma dificuldade de contratação de artistas, por todos já estarem comprometidos com suas agendas de final de ano. Dia 30 é uma data mais do que nobre, é um sábado, é véspera do Réveillon, e a prefeitura está se esforçando, mas terá outra atração, são sete grandes atração por noite. Com a saída de Rema, vai entrar outra atração.” O cantor Rema cancelou toda a agenda de shows de dezembro por questões de saúde. Nas redes sociais, o artista, dono do hit ‘Calm Down’, um dos sucessos de 2023, lamentou a pausa, mas ressaltou a importância de cuidar da própria saúde. “Parte meu coração dizer que eu não estarei performando em lugar nenhum em dezembro. Estive em tour por anos e ignorei minha saúde. Preciso de um tempo para me recuperar. Em 2024 nós voltamos”, escreveu o cantor.