Vitória da Conquista manteve o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando sua posição entre as cidades mais transparentes da Bahia. O resultado foi divulgado na última quinta-feira (4).
O reconhecimento confirma a evolução do município, que recebeu Selo Prata em 2023 e alcançou o nível máximo de avaliação nos dois anos seguintes. A certificação foi anunciada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis.
A Prefeitura tem se destacado pela divulgação espontânea de informações, incluindo despesas, receitas, contratos, licitações, folha de pagamento e ações governamentais. Esses critérios são essenciais para o PNTP.
O programa é conduzido pela Atricon e outras instituições de controle e tem como base a Lei de Acesso à Informação. Ele reforça o direito do cidadão a acompanhar a administração pública sem necessidade de solicitação.