O presidente Lula (PT) comemorou a aprovação no Senado do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
O que aconteceu
“Hoje é um dia histórico”, disse Lula em post nas redes sociais. “Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, acrescentou.
Ele agradeceu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também cumprimentou o relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e os líderes que conduziram o processo de votação do projeto no Congresso. Por fim, afirmou que a aprovação da proposta é “uma vitória da democracia e da justiça social.”
O projeto foi aprovado em votação simbólica. Mais cedo, o texto foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. Calheiros fez apenas ajustes de redação e preservou a essência do texto que passou na Câmara, com relatoria de seu adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
O texto segue para sanção de Lula. Isso só deve ocorrer quando ele voltar de Belém, onde acontece a COP30, segundo a ministra Gleisi Hoffmann.
A isenção do IR é a principal pauta do governo. A proposta prevê beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros e deverá ser utilizada em 2026 para melhorar a popularidade e ajudar na possível reeleição de Lula.
A proposta amplia o benefício para outras faixas. Além da isenção para quem ganha até R$ 5.000, o texto enviado pelo Planalto previa isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000. O relator elevou o valor máximo para R$ 7.350. A alteração beneficia 500 mil contribuintes.