A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), durante as comemorações do São João, estará presente em seis cidades do interior do estado: Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié, Itabuna e Ipiaú. A ação teve início no pré-São João de Ilhéus, entre os dias 13 e 15 de junho, e segue com plantões presenciais nas demais cidades ao longo do mês.
O projeto, intitulado “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, tem como objetivo garantir o acesso à justiça e promover os direitos humanos, em moldes semelhantes aos plantões realizados em grandes festas como o Carnaval e a Micareta. A iniciativa busca assegurar que públicos vulneráveis, como mulheres, possam dançar, trabalhar e celebrar livres de violência e assédio. Além disso, visa garantir a proteção de crianças, enquanto seus pais e mães trabalham ou participam dos festejos.
Para a defensora pública geral, Camila Canário, a realização desses plantões é motivo de orgulho para a instituição. “É uma oportunidade única de aproximar ainda mais a Defensoria da população, oferecendo informações e orientações sobre direitos, para que todos possam celebrar nossa rica tradição cultural com segurança”, afirmou.
Durante o plantão, a Defensoria prestará atendimento a demandas de urgência e emergência, como regulação para UTI (móvel ou hospitalar), cirurgias com risco iminente de morte, apoio a familiares na liberação de corpos no DPT, busca e apreensão de crianças em situação de risco comprovado, entre outras.
Na área penal, haverá atendimentos em delegacias, acompanhamento de adolescentes apreendidos e de pessoas presas em flagrante, solicitação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, entre outros serviços.
Até o momento, diversas reuniões preparatórias foram realizadas para discutir temas como acessibilidade, direitos de catadores e catadoras de materiais recicláveis, espaços destinados a crianças e pessoas com deficiência, além da prestação de atendimentos criminais.
Em Santo Antônio de Jesus e Amargosa, a Defensoria planejou ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Justiça e Direitos Humanos, o Ministério Público, a Assistência Social, o Conselho Tutelar e os conselhos municipais, visando a proteção dos direitos da população.
Em Irecê, a DPE articulou para que houvesse banheiros adaptados, sorteio de acessos ao camarote para pessoas com deficiência, bem como criação de estacionamento privativo para PCDs.
Classificação Indicativa: Livre