A produção cultural de pequenas cidades brasileiras começa a ganhar novo impulso com o lançamento de um programa nacional que pretende levar recursos a territórios historicamente afastados dos grandes investimentos da Lei Rouanet. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Neoenergia, prevê aporte de R$ 6 milhões para financiar projetos culturais em municípios de pequeno porte, incluindo localidades da Chapada Diamantina, na Bahia.
Batizado de Rouanet no Interior, o programa foi apresentado em Salvador e surge com o objetivo de descentralizar o acesso ao financiamento cultural, ampliando oportunidades para artistas, produtores e coletivos culturais que atuam fora dos grandes centros urbanos. A proposta prevê o apoio a, pelo menos, 30 projetos em diferentes estados do país, com investimento individual de até R$ 200 mil.
A iniciativa contempla municípios da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. No território baiano, o foco será a Chapada Diamantina, região conhecida pela forte produção cultural e pelas tradições populares que dialogam com a história e a identidade do estado.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a proposta reforça a estratégia do governo federal de ampliar a presença da Lei Rouanet em áreas menos atendidas ao longo das últimas décadas. Para ela, fortalecer a cultura no interior significa reconhecer a potência criativa das pequenas cidades e promover desenvolvimento socioeconômico por meio da arte e da preservação de identidades locais.
De acordo com a ministra, a cultura brasileira se manifesta com intensidade fora das capitais e grandes metrópoles, especialmente em comunidades tradicionais, territórios periféricos e municípios do interior. Ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo cultural, segundo ela, contribui para geração de renda, fortalecimento das cadeias produtivas locais e democratização das oportunidades.
A parceria com a iniciativa privada também é apontada como estratégica. O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, destaca que o investimento em projetos culturais nas áreas de atuação da companhia reforça o compromisso com inclusão social e desenvolvimento regional. Para ele, apoiar a cultura local contribui para valorizar identidades e ampliar oportunidades em comunidades que, muitas vezes, possuem grande riqueza cultural, mas pouca visibilidade nacional.
A descentralização dos recursos, segundo a empresa, permite fortalecer a diversidade cultural brasileira e ampliar o acesso à arte e ao patrimônio cultural em regiões menos contempladas pelos grandes editais. A expectativa é que o programa contribua para impulsionar festivais, oficinas, espetáculos e iniciativas de preservação cultural em municípios de menor porte.
As inscrições para os projetos interessados devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, plataforma utilizada para a
apresentação e acompanhamento de propostas culturais vinculadas à Lei Rouanet. O edital prevê critérios específicos de seleção e prioriza iniciativas que promovam diversidade, inclusão e acessibilidade.
Entre os diferenciais do programa está o estímulo à participação de novos proponentes. Agentes culturais que nunca acessaram recursos de incentivo à cultura terão pontuação adicional no processo de seleção e poderão submeter projetos mesmo sem histórico anterior de captação por meio da lei federal. A medida busca ampliar o alcance do mecanismo e permitir que produtores iniciantes tenham a oportunidade de viabilizar suas primeiras ações culturais com financiamento estruturado.
O edital também estabelece prioridades para projetos que contemplem ações afirmativas. Propostas com equipes formadas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, integrantes de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+ terão critérios de pontuação diferenciados. A intenção é garantir que o investimento alcance grupos historicamente minorizados e contribua para ampliar a representatividade cultural.
As áreas contempladas incluem artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. Iniciativas que valorizem manifestações afro-brasileiras, culturas tradicionais, expressões urbanas, produções voltadas à infância e projetos que promovam protagonismo de pessoas com deficiência também estão entre as prioridades do edital.
Na Bahia, os municípios da Chapada Diamantina selecionados para o programa incluem Abaíra, Andaraí, com destaque para a Vila de Igatu, Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. A expectativa é que a chegada dos recursos fortaleça o calendário cultural dessas localidades, estimule o turismo cultural e gere impacto econômico positivo para artistas e trabalhadores do setor.
Em Pernambuco, cidades como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo e São José do Egito também serão contempladas. No Rio Grande do Norte, o programa alcança municípios da região do Seridó, enquanto em São Paulo as ações se concentram no Vale do Ribeira. No Distrito Federal, Ceilândia, Planaltina e Brazlândia estão entre as regiões beneficiadas.
A proposta surge em um momento em que o setor cultural busca se consolidar após anos de dificuldades, reforçando a importância de políticas públicas e parcerias institucionais para garantir sustentabilidade à produção artística no país. Ao levar recursos para o interior, o programa pretende não apenas financiar projetos pontuais, mas estimular a continuidade das atividades culturais e fortalecer a economia criativa em regiões de menor porte.
Fonte: Tribuna da Bahia.