As construções de quiosques em praças públicas em Vitória da Conquista tem chamado a atenção de moradores. E elas estão em bairros e praças diferentes espalhadas pela cidade.
Na última semana, vários leitores do Blog do Sena entraram em contato com a produção para informarem a situação. A maioria deles questionam a legalidade da construção de quiosques de alvenaria em locais de uso comum de toda a população.
O primeiro que despertou a curiosidade dos moradores foi o quiosque de alvenaria que está sendo erguido na Praça do Gil, no bairro Recreio. A praça é uma das mais antigas e tradicionais da cidade e necessita de uma revitalização. No entanto, antes mesmo das obras de melhorias chegarem ao local, um quiosque está sendo construído no local.
O quiosque está sendo construído na área verde da praça que fica na esquina da Avenida Vivaldo Mendes com a Avenida Expedicionários, exatamente no local que funcionava uma barraca de Acarajé. Ao que parece, agora, o comércio vai ganhar um quiosque fixo e de alvenaria que já está em fase final de construção.
Além da Praça do Gil, quiosques que foram construídos em uma praça no bairro Morada dos Pássaros, também despertaram a curiosidade dos moradores. Os equipamentos de alvenaria foram construídos e estão sendo utilizados por comerciantes que já atuavam no local.
De acordo com as informações preliminares, tudo indica que as construções dos quiosques foram realizadas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que são contratos administrativos que estabelecem uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para a prestação de serviços ou obras. No entanto, ainda não foi esclarecido se as obras foram executadas após chamamento público ou uma licitação, por exemplo.
De acordo com a lei brasileira, é possível construir quiosques em praças públicas, mas é necessário obter a autorização do Poder Público. A autorização é um ato administrativo precário e discricionário, que pode ser revogado a qualquer momento, caso haja razões de interesse público.