O juiz federal Sérgio Moro afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve papel central nos esquemas de corrupção na Petrobras por “roubar” para o partido dinheiro oriundo de contratos entre a estatal e empreiteiras do cartel. A declaração foi dada em relatório de esclarecimentos que o magistrado prestou ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) no âmbito de pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista. No documento, Moro se manifesta pela manutenção do encarceramento de Vaccari.
O ex-tesoureiro foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um dos processos no qual havia sido condenado em primeira instância a 15 anos de prisão. Ele já foi sentenciado em outras quatro ações e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016), de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017). A absolvição de João Vaccari Neto derrubou um dos mandados de prisão contra o petista no âmbito da Lava Jato. Ele ainda é alvo de outra preventiva, contra a qual foi movido habeas corpus por sua defesa junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Quando a corte livrou Vaccari da condenação a 15 anos, Moro manteve o encarceramento do petista em razão deste outro mandado.
Vaccari está preso desde abril de 2015, acusado pela força-tarefa do Ministério Público Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O petista seria o arrecadador de propinas do seu partido no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
Em esclarecimentos solicitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no âmbito de habeas corpus movido pela defesa do ex-tesoureiro do PT, o juiz da Lava Jato reafirmou o ‘papel central’ do petista nos esquemas na estatal.
“Considerando os casos já julgados, era ele o principal arrecadador de vantagens indevidas junto às empresas fornecedoras da Petrobras para campanhas do Partido dos Trabalhadores”, sustentou. O magistrado ainda disse ser ‘importante esclarecer que não há prova material de enriquecimento ilícito de João Vaccari Neto, pois, considerando os casos já julgados, roubava ele para o partido e não para ele próprio’.
“Também a título informativo, esclareça-se que, em todas as condenações por crimes de corrupção, a progressão de regime foi condicionada à devolução do produto do crime, o que não ocorreu, da parte de João Vaccari Neto, em nenhuma delas”, concluiu Moro.