Movimento Bahia pela Educação promove Encontro Territorial para gestores de Vitória da Conquista e região
O Movimento Bahia pela Educação promove, no dia 28 de abril, em Vitória da Conquista, o Encontro Territorial, voltado a gestores municipais da educação da região. O evento será realizado no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e reunirá prefeitos, secretários, coordenadores, diretores escolares, formadores e técnicos pedagógicos. Com a participação de alguns dos principais especialistas da educação brasileira contemporânea, o encontro tem como foco os desafios da alfabetização na idade certa, além de discussões sobre financiamento educacional e apresentação de experiências bem sucedidas reconhecidas pelo Prêmio Município Alfabetizador, promovido pelo Movimento. Confira a programação: 9h: Mesa de abertura 9h30 às 12h: Os desafios de alfabetizar na idade certa Mozart Ramos – Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) – Ribeirão Preto. Kátia Stocco Smole – Diretora do Instituto Reúna, especialista em letramento matemático e escritora. 13h30: A Bahia aprende com a Bahia Case de cidade reconhecida pelo Prêmio Município Alfabetizador – Malhada de Pedras. 14h30 às 16h30: O financiamento da educação – FUNDEB e ICMS Educacional Leomar da Silva – Pesquisador da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (IEA-USP). Mozart Ramos – Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (IEA-USP). As vagas são gratuitas, porém limitadas. As inscrições devem ser feitas por meio do link disponível no Instagram @BahiaPelaEducacao: https://forms.gle/BmKL8f1u8zzSEHbN7 Representantes de municípios como Brumado, Itapetinga e Condeúba garantiram presença, além de Vitória da Conquista. Os participantes receberão certificados emitidos pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira. Após passar por Vitória da Conquista, o Encontro Territorial será realizado em Barreiras, Eunápolis e Salvador. As datas estão disponíveis no Instagram do Movimento. As primeiras cidades a receberem a programação foram Juazeiro, Ilhéus e Feira de Santana. “Nossa expectativa é que, assim como nas cidades por onde já passamos, em Conquista também tenhamos um público estratégico, comprometido com o fortalecimento da educação, especialmente neste momento em que o país analisa os dados do Indicador da Criança Alfabetizada”, afirma Daniela Bitencourt, coordenadora executiva do Movimento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Bahia atingiu 55% de crianças alfabetizadas na idade certa em 2025, um crescimento de 19 pontos percentuais em relação ao ano anterior. As ações do Movimento têm como objetivo ajudar o estado a alcançar a meta nacional de 80% das crianças alfabetizadas até 2030. PREMIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA O Movimento Bahia pela Educação também desenvolve formações continuadas por meio do Programa de Alfabetização Responsável (PAR), voltado a professores da Educação Infantil (G4 e G5), alfabetizadores do 1º e 2º anos e coordenadores pedagógicos. Com 40 horas de carga horária, o programa foi desenvolvido em cooperação técnica entre o SESI São Paulo e Bahia. O conteúdo inclui atividades presenciais, aulas assíncronas e mentorias, para fortalecer e ampliar práticas pedagógicas que garantem a alfabetização na idade certa. Até o fim de 2026, formadoras visitarão cerca de 30 municípios com resultados mais desafiadores na ferramenta do MEC que monitora a alfabetização. Entre as cidades já visitadas estão Ibirapitanga, Casa Nova, Rio do Pires, Lamarão, Olindina, Pedrão e Saúde. Ainda em 2026, será realizada a segunda edição do Prêmio Município Alfabetizador, que reconhecerá localidades com os melhores índices de alfabetização ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com base nos dados oficiais de 2025. No ano passado, Quixabeira, Novo Horizonte e Malhada de Pedras conquistaram a categoria Ouro por alcançarem 70% ou mais de crianças alfabetizadas na idade certa. QUEM SOMOS O Movimento é articulado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em parceria com o Governo da Bahia, Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Bahia, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Municípios da Bahia (UPB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Empresas de Transporte (Fetrabase), Serviço Social da Indústria (SESI) e Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, da Universidade de São Paulo (USP Ribeirão Preto). Lançada oficialmente em outubro de 2025, esta é uma iniciativa inédita no estado, que ocupa a 24ª colocação no ranking nacional de alfabetização na idade certa, posição que exige mobilização urgente e conjunta. O Movimento, atua, portanto, como um chamado coletivo para colocar a alfabetização no centro da agenda pública, buscando não apenas melhorar indicadores, mas transformar a vida de milhares de crianças baianas através de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Fonte: Blog do Caique Santos.
Prefeita Sheila Lemos sanciona lei que altera data-base de atualização salarial dos profissionais da educação para 1º de janeiro
Uma conquista aguardada pelos profissionais da educação de Vitória da Conquista foi oficializada na manhã desta quinta-feira (23). A Prefeitura sancionou a Lei nº 3.142/2026, que altera a data-base para revisão do vencimento do magistério municipal, passando a vigorar em 1º de janeiro de cada ano. A mudança atende a uma demanda histórica da categoria e representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao garantir maior previsibilidade na atualização salarial e segurança jurídica no processo de reajuste. Com a nova legislação, eventuais revisões concedidas após a data-base terão efeitos retroativos a 1º de janeiro do respectivo ano, assegurando que os profissionais não tenham perdas salariais mesmo quando o reajuste ocorrer posteriormente. Outro ponto importante previsto na lei é que a atualização passa a seguir um marco fixo anual, o que facilita o planejamento financeiro tanto dos servidores quanto da própria administração municipal. Durante a sanção, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância da medida para a categoria. “Está sendo sancionada, hoje, a lei que altera a data-base do piso do magistério. É uma luta antiga de todos os profissionais da educação, que anunciamos na jornada pedagógica e que agora se concretiza. Agradeço à Câmara de Vereadores pela parceria. Logo, logo o dinheiro estará na conta”, afirmou. O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, também ressaltou o diálogo com os professores ao longo da construção da proposta. “Essa é uma demanda da classe dos professores. Tivemos diversas reuniões na Câmara e, com o projeto encaminhado pela prefeita, garantimos agora esse direito. A partir da sanção, os professores passam a ter assegurada a revisão salarial conforme a nova data-base”, destacou. Segundo o secretário de Educação, Edgard Larry, a antecipação da data-base para 1º de janeiro permite que as negociações ocorram logo no início do exercício financeiro, com base em projeções orçamentárias consolidadas e em condições mais favoráveis para ambas as partes. “Essa alteração é mais uma etapa de valorização dos nossos profissionais da educação pública municipal”, reforçou. A legislação altera dispositivos do Estatuto do Magistério Público Municipal e passa a estabelecer oficialmente o início do ano como referência para a revisão dos vencimentos, substituindo o modelo anterior. A medida entra em vigor na data de sua publicação e deve impactar diretamente a organização financeira dos profissionais da educação, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com a valorização do magistério.
Quem Aprende, Conquista: Vitória da Conquista lança programa pioneiro de acesso gratuito à universidade
Em uma tarde marcada por música e inovação administrativa, Vitória da Conquista segue como exemplo ao lançar, na tarde desta quarta-feira (22), uma ação pioneira que visa universalizar o acesso ao ensino superior. Trata-se do programa “Quem Aprende, Conquista”, que prevê a oferta de 106 bolsas de estudo integrais para munícipes e servidores públicos. A iniciativa da Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Finanças e de Gestão e Inovação, já nasce estruturada pela publicação do Decreto nº 24.201/2026, no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje. O lançamento aconteceu no Auditório do Centro de Formação Educacional Prof. Raymundo Vianna, com a presença da prefeita Sheila Lemos, de secretários, representante da Câmara Municipal e da comunidade. O programa é uma política pública educacional financiada a custo zero para o orçamento da Prefeitura, viabilizada pela conversão de créditos de uma transação tributária firmada com a Unex (Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia). “Somente a educação pode transformar uma sociedade. O poder público municipal se ocupa com o ensino fundamental, mas sabemos que essas pessoas precisam adentrar à faculdade. Agora, nesse acordo entre a Unex e a Secretaria de Finanças, vamos ofertar 106 bolsas completamente gratuitas em cursos como Direito, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Psicologia. É uma oportunidade de se fazer o ensino superior, tudo pago pelo município”, completou a prefeita. Inovação Fiscal O secretário municipal de Finanças, Rodrigo Bulhões, detalhou que o programa é fruto de uma “transação tributária”, onde o passivo de instituições de ensino superior é convertido em investimento imediato na qualificação da população.”O imposto serve para melhorar a vida das pessoas, para cuidar das pessoas. Só que a gente vê isso de uma forma muito indireta: você arrecada e o município presta o serviço. Desta vez é de uma forma direta”, destacou o secretário Rodrigo Bulhões, acrescentando que o objetivo é fazer com que as pessoas tenham acesso ao nível superior. “A gente espera que a graduação se traduza em um leque de oportunidades para que elas possam realmente mudar as suas vidas”. Janaina Bervian Rodrigo Bulhões A reitora da Unex, Janaina Bervian, celebrou os 20 anos de parceria com o município, destacando a honra de viabilizar o projeto. “Nós da Unex nos sentimos muito honrados em fazer parte dessa transação tributária que a Prefeitura nos proporcionou, onde a gente consegue trocar valores de tributos por bolsas de estudo. Então, a gente entende também que o município está fomentando a educação, e percebe-se muito claramente que esse governo apoia muito a educação”. Oportunidade de graduação para servidor A execução e o acompanhamento acadêmico serão realizados pela Universidade do Servidor (UniVC). A coordenadora municipal de Gestão de Pessoas, Augusta Bahiano, ressaltou: “Vamos investir na formação dos nossos servidores que ainda não tiveram a oportunidade de ter uma graduação, em áreas onde possam atuar dentro da própria Prefeitura.” Ricardo Babão Augusta Bahiano Representando a Câmara Municipal, o vereador Ricardo Babão enfatizou o compromisso da gestão com o funcionalismo: “Parabenizar a prefeita Sheila Lemos por essa iniciativa de valorização do servidor como também de uma educação de qualidade que vem melhorando cada dia mais na nossa cidade, principalmente nos bairros mais periféricos”. O evento contou com a apresentação de violino do instrutor de música e servidor Athos Salazar, que reforçou a importância da iniciativa: “Qualquer projeto que seja um incentivo à educação é essencial para o desenvolvimento das pessoas enquanto cidadãos. A Prefeitura acertou”. Athos Salazar Distribuição de vagas e ações afirmativas As bolsas contemplam seis cursos: Direito, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Psicologia. A distribuição foi planejada para garantir inclusão social e valorização profissional. Servidores Públicos (40 vagas): 28 para ampla concorrência, 6 para Pessoas com Deficiência (PcD) e 6 para a subcota de mulheres vítimas de violência. Munícipes (66 vagas): 42 para ampla concorrência, 12 para negros, indígenas e quilombolas, 6 para PcD e 6 para mulheres vítimas de violência. O decreto garante sigilo absoluto dos nomes das candidatas inscritas na subcota para mulheres vítimas de violência em qualquer publicação oficial. Cronograma: • Publicação do Edital: 22/04/2026. • Inscrições on-line: 24/04/2026 a 08/05/2026. • Aplicação das Provas: 12/07/2026. Principais pontos do regulamento: Requisitos: Para munícipes, exige-se residência de 2 anos em Vitória da Conquista, inscrição no CadÚnico e renda familiar de até dois salários mínimos. Servidores devem ser efetivos, pós-estágio probatório e ter ao menos 10 anos de serviço antes da aposentadoria. Manutenção: O bolsista não pode reprovar em mais de duas disciplinas no mesmo semestre. Reprovações (dependências) devem ser pagas pelo aluno. Contrapartida Social: Após formado, o beneficiário deverá prestar serviço voluntário à Prefeitura por um ano na sua área de formação, com carga de até 20 horas semanais.
Aberto prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026
s participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo começou nesta segunda-feira, 13 de abril, e se encerra no dia 24 deste mês. No mesmo período, quem não compareceu aos dois dias de prova Enem em 2025 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição deste ano gratuitamente. O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deverá ser realizado na Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar da senha da conta poderá recuperá-la, conforme orientações previstas no edital. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis: Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026); Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC. Nome social – O edital traz ainda uma novidade: a solicitação de tratamento pelo nome social, antecipadamente, já no ato do pedido de isenção. A medida facilita o cadastro do nome social em todas as fases do exame. Vale ressaltar que o nome social deve constar no cadastro da Receita Federal. CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. Confira os prazos estabelecidos no edital: Justificativa de ausência/Solicitação de isenção da taxa de inscrição 13 a 24 de abril Resultado da justificativa de ausência/solicitações de isenção da taxa de inscrição 8 de maio Período de recursos 11 a 15 de maio Resultado dos recursos 22 de maio Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem Acesse a Página do Participante Saiba mais sobre o Enem Assessoria de Comunicação Social do Inep
Prefeitura de Itabuna publica decreto instituindo o Programa de Incentivo à Educação Inclusiva
A Prefeitura de Itabuna publicou nesta quinta-feira (12), na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 16.702 instituindo o Programa de Incentivo à Educação Inclusiva – Itabuna Inclui, destinado a fomentar a formação profissional de estudantes de nível superior, por meio de estágio supervisionado, com atuação voltada ao apoio à educação inclusiva na Rede Municipal de Ensino. O Programa de Incentivo à Educação Inclusiva tem como objetivos contribuir para a efetivação das políticas públicas de educação inclusiva no âmbito da rede municipal de ensino; promover a formação prática, técnica e ética de estudantes de nível superior, por meio do estágio supervisionado; fortalecer as ações de apoio escolar aos estudantes público da educação ; e incentivar a formação continuada de futuros profissionais da educação inclusiva. A gestão do Itabuna Inclui é da Secretaria Municipal da Educação que foi autorizada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) a selecionar estudantes de nível superior, para atuação no Programa, na condição de estagiários, O estágio terá natureza exclusivamente educacional, não gerando vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município. Os estagiários selecionados atuarão sob supervisão pedagógica da unidade escolar e acompanhamento da Secretaria Municipal da Educação Bolsa de Estágio no valor de R$ 900,00, para jornada de 30 horas semanais, R$ 600,00, para jornada reduzida, conforme definido em edital; auxílio-transporte, nos termos da legislação municipal aplicável ao programa de estágio, atualmente no valor de R$ 4,50 por dia. As condições para os estagiários que atuarão em todas as atividades escolares, sem substituição de servidor efetivo, devendo reportar-se à equipe pedagógica da unidade escolar sempre que necessário também estão definidas no Decreto que pode ser consultado e baixado no site oficial da Prefeitura de Itabuna, que vai publicar Edital de Chamamento Público, nos próximos dias. Além disso, a Secretaria Municipal da Educação deverá promover a formação continuada específica em educação inclusiva aos estagiários integrantes do Programa, com carga horária mínima de 180 horas, podendo ser realizada de forma presencial, híbrida ou remota. A formação continuada terá caráter complementar ao estágio, não se confundindo com jornada de trabalho. Mais informações: https://encurtador.com.br/xxxz Fonte: Blog do Gusmão.
Mais de 9,3 mil candidatos disputam vagas no Vestibular Uesb 2026
A jornada em busca de uma vaga nos cursos de graduação da UESB começou nesse domingo (30). Mais de 9.300 candidatos compareceram aos locais de prova depois de um ano de preparação, testando seus conhecimentos no tradicional Vestibular. A aplicação aconteceu em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, cidades onde a Uesb possui campus. O primeiro dia de provas foi marcado pelas questões de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) e Matemática. Além disso, os estudantes responderam à prova de Redação, que, nesta edição, trouxe como tema o impacto da exposição digital excessiva no desenvolvimento de crianças e adolescentes no Brasil. Luciana Rocha, coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb, aponta a atualidade do tema, visto que, neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 35 anos. Neste período, a expansão do ambiente digital escancarou uma nova necessidade de atenção por parte dos responsáveis de crianças e adolescentes. “Esses ambientes passarão a ser ambientes também que podem representar risco à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Neste ano, nós tivemos a promulgação de uma legislação que tem sido apelidada de ECA digital, para buscar mais responsabilidade às plataformas digitais em relação à manutenção de conteúdos que possam representar violação aos direitos de crianças e adolescentes”, lembra. Além da Redação, os mais de 9,3 mil candidatos responderão questões de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) e Matemática. Referência em Ensino Superior na Bahia, a Uesb oferece um espaço onde diferentes trajetórias podem encontrar sentido. O catálogo de cursos abrange múltiplas perspectivas de formação e permite que o estudante escolha caminhos alinhados à sua vivência e expectativas. “A Universidade abriga um universo de propósitos. Aqui, o candidato pode identificar a carreira que dialoga com sua história e com o que deseja construir”, destaca o professor Reginaldo Pereira, pró-reitor de Graduação. Reconhecer esses propósitos também significa compreender a diversidade sociocultural dos estudantes que chegam à Instituição, reforçando o compromisso da Uesb em acolher realidades distintas e promover oportunidades de transformação. Como Jeane Quaresma, que, aos 45 anos, enxerga na formação em Pedagogia o propósito que precisou adiar por muitos anos devido à necessidade de trabalhar e à maternidade. Nesta edição do Vestibular, ela decidiu dar o primeiro passo para realizar o sonho antigo. “É um curso que me motiva, porque trabalha com crianças e com pessoas. Meus pais não puderam estudar, mas hoje eu tenho essa oportunidade. Aos 45 anos, nunca é tarde. A gente adia muita coisa na vida, mas meu tempo chegou. Hoje estou aqui para tentar Pedagogia”, comenta. De Lençóis, na Chapada Diamantina, Vinícius Robert percorreu uma longa distância até Vitória da Conquista para fazer a prova. Ele pretende cursar Medicina, sonho que carrega desde a infância. A profissão representa, para ele, a chance de atuar de forma mais humana. “Medicina sempre foi uma paixão, muito por causa dos meus avós. Meus pais sempre me incentivaram e, depois que terminei o Ensino Médio, tive certeza de que era isso que eu queria”, compartilha seu propósito de vida. Comprometimento – O número recorde de inscritos no processo seletivo – mais de 12,2 mil candidatos – reafirma a tradição da Uesb, uma das poucas instituições públicas que mantém o processo seletivo como forma de acesso. “Nossa expectativa é muito positiva. Estamos com toda a equipe organizada, desde fiscais e coordenadores até profissionais de acessibilidade, como ledores e transcritores”, afirma o pró-reitor. Com papel decisivo nos múltiplos territórios de identidade baiano, a Uesb disponibiliza cerca de mil vagas no Vestibular deste ano, com 47 opções de cursos que abrirão caminhos a um futuro brilhante. Com 45 anos de história, a Universidade forma profissionais críticos e comprometidos com o desenvolvimento regional. Nesse percurso, a Instituição tem ampliado e fortalecido suas políticas de acesso e permanência estudantil, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a transformação social. Só neste ano, mais de 6.100 inscritos são oriundos de escolas públicas. “Essas iniciativas fortalecem a inclusão e contribuem para o desenvolvimento da região”, conclui Reginaldo. Fonte: Sudoeste Digital.