O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu na última quarta-feira (28) uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e confirmou que já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023). São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, disse.
O presidente da CCJ defende um entendimento para reduzir a tensão política no país.
“O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso”, declarou.
A aprovação de um projeto de anistia depende de sanção presidencial. Outra possibilidade é um indulto concedido pelo presidente da República ou uma eventual revisão das penas pelo Judiciário.
As articulações envolvem a eleição da presidência do Senado, que terá uma composição mais alinhada à direita a partir de 2027 com 28 senadores do PL. Alcolumbre quer permanecer no comando da Casa. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também articula uma candidatura ao cargo.