O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) para fazer um duro pronunciamento contra o que classificou como “abusos das companhias aéreas” no Brasil. O parlamentar denunciou as práticas de cobrança excessiva e a redução de rotas, criticando especialmente a intenção das empresas de cobrar também pela bagagem de mão.
“Venho a esta tribuna para alertar e protestar contra os abusos das companhias aéreas que vêm querendo acotar com a população brasileira. A última agora é se já não bastasse cobrar pela bagagem de porão, querer cobrar também pela bagagem de mão”, afirmou Prates.
O deputado anunciou o Projeto de Lei 5064/2025, de sua autoria, que busca proibir a cobrança por bagagens de mão e reforçar os direitos dos consumidores no transporte aéreo. Segundo ele, a proposta deve entrar na pauta do plenário com urgência.
Prates elogiou a iniciativa do presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Motta, que vem priorizando projetos relacionados ao setor aéreo. “A iniciativa louvável do presidente Hugo Motta vai ao encontro da missão deste Parlamento de debater os limites dos serviços prestados pelas companhias aéreas”, destacou.
Críticas à concentração de mercado e ao impacto nos preços
Durante o discurso, Léo Prates também criticou a concentração do mercado aéreo em poucas empresas e a falta de reflexo das concessões governamentais nos preços das passagens.
“Nos últimos anos, o governo brasileiro vem fazendo inúmeras concessões às companhias aéreas, sempre com o intuito de reduzir o preço das passagens. São incentivos no ICMS do querosene da aviação, além da permissão de cobranças de bagagens, assentos e remarcações. E mesmo assim, os preços não diminuem”, afirmou.
O parlamentar chamou atenção para a redução da malha aérea, especialmente na Bahia. “Em Salvador, estamos assistindo à substituição dos voos diretos entre a nossa capital e outras cidades baianas, como Vitória da Conquista, por voos com escalas em São Paulo, Recife ou Belo Horizonte. Voos que antes duravam 40 minutos hoje demoram 6 ou 7 horas”, denunciou.
Defesa da abertura do mercado aéreo
Prates também defendeu o debate sobre a abertura do mercado brasileiro a companhias internacionais, especialmente em rotas que as empresas nacionais deixaram de operar.
“Existem três companhias controlando o preço das passagens no Brasil, e passou da hora de estudarmos a abertura do mercado. Sou ideologicamente a favor do mercado nacional, mas minha ideologia não é maior que o bem-estar das pessoas”, afirmou.
O deputado concluiu pedindo que sua fala fosse registrada em todos os canais oficiais da Câmara, incluindo o programa Voz do Brasil.
“É chegada a hora de dar um basta na farra dos preços das passagens e no monopólio das companhias aéreas”, finalizou.