A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) está desenvolvendo estudos para implantação do seguro paramétrico no estado, uma modalidade voltada à proteção de agricultores familiares e pequenos produtores contra perdas causadas por eventos climáticos extremos, como seca, enchente e vendavais.
Inspirada em experiências bem-sucedidas nos estados de São Paulo e Paraná, a iniciativa encontra-se na fase de mapeamento de empresas prestadoras de serviço e propriedades que já utilizam o modelo.
Neste mês de outubro, a Seagri realizou uma reunião técnica com uma empresa mexicana especializada no setor, com o objetivo de aprofundar as análises e avançar na construção do projeto. O encontro contou com a presença do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.
De acordo com o secretário Pablo Barrozo, o governo baiano pretende criar um modelo de colaboração público-privado para viabilizar o seguro.
“O seguro paramétrico traz como vantagens, além da proteção contra perdas, o incentivo à preservação ambiental e o fortalecimento econômico das regiões rurais”, destacou Barrozo.
Atualmente, propriedades produtoras de cacau no Sul da Bahia já contam com esse tipo de cobertura. Municípios como Ipiaú, Ilhéus, Uruçuca, Canavieiras, Jitaúna, Apuarema, Iguaí e Ibicaraí já foram beneficiados.
Segundo o engenheiro agrônomo da Seagri, Paulo Sérgio Ramos, a principal vantagem está na agilidade e simplicidade do processo.
“O pagamento é feito com base em dados objetivos, como velocidade do vento, precipitação ou temperatura, sem necessidade de inspeções presenciais para verificar danos físicos”, explicou.
A base legal para o seguro rural está prevista no Decreto-Lei nº 73/1966, que criou o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), voltado a garantir o equilíbrio das operações de seguro no país e cobrir riscos de catástrofes naturais nas atividades agrícolas, pecuárias, aquícolas e florestais. Desde 2015, a Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) é responsável pela gestão do fundo.