O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje sua aposentadoria antecipada do STF (Supremo Tribunal Federal). Saiba até quando ele fica na Corte, como funciona a escolha do substituto e o que acontece com os processos sob relatoria dele.
O que aconteceu
Barroso chorou e foi aplaudido ao comunicar a decisão. Ele fez o anúncio aos demais ministros ao final da sessão no plenário e se emocionou ao ler o discurso. “Deixo o tribunal com coração apertado. Não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento”, declarou.
Sessão foi a última do ministro. Ele informou, no entanto, que deve ficar no STF até a próxima semana para devolver alguns pedidos de vista e encerrar pendências.
Barroso está no STF desde 2013, indicado por Dilma Rousseff (PT). Ele poderia seguir no cargo até 2033, quando completará 75 anos, mas decidiu se aposentar antes. “Apenas tive uma sensação no meu coração de ter cumprido um ciclo. A vida é feita de ciclos. A gente tem de saber ceder o lugar”, afirmou, defendendo “filosoficamente” que a vaga fique com uma mulher.
Como é escolhido o substituto
O presidente Lula (PT) vai indicar um novo nome para a vaga de Barroso. Não há prazo para a decisão. Enquanto isso, o Supremo atuará com dez ministros.
A indicação de Lula deve ser chancelada pelo Senado. Todos os escolhidos para o STF passam por duas sabatinas — uma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e outra no plenário da Casa.
O escolhido ou escolhida deve cumprir três requisitos. O artigo 101 da Constituição prevê que os membros da Corte sejam naturais do Brasil, tenham entre 35 e 65 anos de idade e “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, é visto como o favorito para a vaga. Segundo a colunista do UOL Daniela Lima, também são cotados o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Danta e o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho.
Como ficam os processos
O novo ministro será responsável pelos processos relatados por Barroso. Segundo o STF, 895 processos em tramitação estão sob a relatoria dele.
Barroso é membro da Segunda Turma do STF. Com a aposentadoria, a vaga pode ser pleiteada por algum ministro da Primeira Turma, conforme prevê o Regimento Interno da Corte. Caso nenhum magistrado manifeste interesse em se transferir, o posto será ocupado pelo novo ministro indicado por Lula.
A Segunda Turma também é formada por outros quatro ministros. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.