A discussão sobre o futuro dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 voltou com força ao Congresso. Depois da derrota estrondosa da PEC da Blindagem, que tentava blindar parlamentares contra processos judiciais, a bola da vez é o debate sobre anistia – ou, melhor dizendo, sobre uma versão “light” dela.
Dois nomes de peso na política baiana e nacional entraram no jogo: Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA). Ambos sinalizaram que pode haver espaço para abrandamento das penas, e não uma anistia total, como defendia a ala mais radical do bolsonarismo.
O que muda na prática?
Em vez de “passar a boiada” com perdão amplo e irrestrito, a ideia seria aliviar a barra de centenas de pessoas que participaram das invasões em Brasília, mas que não estavam no núcleo estratégico do golpe. Pessoas consideradas massa de manobra, em sua maioria pobres e sem estrutura política, poderiam ter as penas reduzidas.
Wagner, líder do governo no Senado, abriu o terreno ao admitir que o Planalto pode não criar obstáculos para esse tipo de projeto. Otto foi além: defendeu redução de penas para réus com renda abaixo de R$ 5 mil, criando um recorte de “justiça social”.
A jogada política
Esse movimento mostra uma mudança de tom. De um lado, o governo Lula e aliados não querem bancar a narrativa de que perseguem inocentes úteis do golpismo. De outro, buscam evitar que o perdão atinja figuras-chave, como Bolsonaro e sua cúpula, já condenados pelo STF.
O cálculo é claro: ao defender uma anistia moderada, Wagner e Otto conseguem ocupar o centro do debate, esvaziar o discurso bolsonarista de perseguição e, ao mesmo tempo, manter a fidelidade ao núcleo democrático.
⚖️ E o STF?
Nos bastidores, ministros do Supremo também avaliam que houve penas duras demais para alguns acusados, o que abriu espaço para esse debate político. A discussão, portanto, não é se haverá benefícios, mas quais limites serão traçados.
E agora?
A grande questão é: a sociedade vai aceitar essa flexibilização? Ou vai entender como mais uma manobra de conchavo político?
O certo é que o Congresso, que recentemente enterrou a PEC da Blindagem sob forte pressão popular, está agora diante de outro dilema: como “apaziguar” sem passar recibo de impunidade.
Seja como for, Wagner e Otto já deram o recado: o debate não morreu, apenas mudou de forma.