A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco, nesta quinta-feira (25), de um fórum histórico para pacientes e ativistas da saúde. O evento celebrou a sanção da Lei nº 15.176/2025, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que reconhece a fibromialgia como deficiência.
O encontro, realizado no Auditório Jorge Calmon, contou com lideranças políticas, associações de pacientes e especialistas, que ressaltaram o impacto da medida como um marco na luta pela dignidade e pelos direitos das pessoas diagnosticadas com a doença.
Um ato histórico
A deputada Maria del Carmen (PT), autora do projeto, destacou o simbolismo da conquista.
“Fui autora da Lei Estadual que reconhece a fibromialgia como deficiência. Essa conquista, fruto da escuta e do diálogo com as associações, é mais do que um marco legal, é um ato de respeito e dignidade”, afirmou a parlamentar.
A proposta nasceu de uma série de fóruns e audiências públicas e deu origem também a um Programa de Proteção e Atendimento Multidisciplinar, que começará a funcionar em janeiro de 2026. O modelo prevê acompanhamento médico, fisioterapêutico e psicológico para pessoas diagnosticadas.
O que é fibromialgia e por que o reconhecimento importa
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fibromialgia é uma síndrome de dor crônica primária, caracterizada por dores difusas no corpo, fadiga, distúrbios do sono e impacto direto na qualidade de vida.
O grande desafio é o atraso no diagnóstico, somado à falta de políticas públicas específicas, o que agrava o sofrimento dos pacientes. Sem cura, a doença exige tratamento contínuo e multidisciplinar.
Nesse ponto, a deputada Maria del Carmen destacou a importância da articulação com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, que garantiu a criação da CIB 263/2024, norma que estabeleceu uma linha de cuidado para pacientes com fibromialgia. Essa iniciativa já incorporou o tema nas capacitações de profissionais da atenção primária, com suporte do Telessaúde Bahia.
“Só falta uma coisa: a contratação dos profissionais”, reforçou a parlamentar, cobrando a etapa final para efetivar a política.
Vozes da luta e próximos passos
Entre os participantes do fórum, estavam Silvanete Brandão, presidente da Associação de Deficientes Físicos da Bahia, além das ativistas Silvia Ribeiro (AFIBS) e Márcia Félix, que chamaram atenção para a necessidade de expandir o atendimento para além da capital e preparar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do interior.
Uma mesa com especialistas também discutiu políticas públicas e estratégias de tratamento, reforçando a importância da abordagem integrada para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Campanha Estadual de Conscientização
O fórum também marcou o lançamento da Campanha Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, que terá início já nos próximos dias. A ação contará com vídeos e banners em estações do metrô de Salvador, como Lapa e Acesso Norte, em parceria com a CCR Metrô.
A campanha terá duração de 30 dias e pretende ampliar o acesso à informação, divulgar os novos direitos conquistados e combater o estigma enfrentado por quem convive com a doença.
Reconhecimento e dignidade
O reconhecimento da fibromialgia como deficiência garante às pessoas diagnosticadas acesso a direitos previstos em lei, como prioridade em serviços públicos e privados, além de políticas de inclusão social.
O evento desta quinta-feira foi considerado por muitos participantes como um divisor de águas na luta por mais visibilidade e amparo às pessoas com fibromialgia na Bahia.