Os candidatos Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante) vão recorrer da decisão que confirmou a vitória da Prefeita Sheila Lemos nas eleições de 2024. A decisão do ministro do TSE, André Ramos Tavares, relator do caso foi divulgada na quinta-feira, 21, e os os candidatos tem até este domingo, 24, para apresentar recurso.
Conforme reportagem publicada no blog de Giorlando Lima, o Deputado Federal Waldenor Pereira confirmou o que havia dito em entrevistas recentes, vai recorrer da decisão do relator. “Nós consideramos que uma decisão monocrática do relator não pode prevalecer sobre a decisão do TRE-BA e muito menos sobre o pleno do TSE! O conteúdo jurídico da nossa tese é muito robusto”, afirmou.
A decisão do ministro André Ramos Tavares confirmou a decisão da Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista e reformou a decisão do TRE-BA, que considerou Sheila Lemos inelegível, por, supostamente, querer exercer um terceiro mandato familiar. A ação no TRE foi julgada após pedidos de Waldenor e Marcos Adriano.
“Nossas argumentações são muito firmes, por isso entrarei com um agravo regimental, no sentido de levar a ação à apreciação do plenário, porque entendemos que as condições da inelegibilidade da prefeita persistem e o assunto merece um julgamento do pleno” , explicou Marcos.
Após a apresentação do agravo, o ministro André Ramos Tavares pode rever sua decisão e impedir a diplomação de Sheila, marcada para 17 de dezembro, e posse, no dia 01 de janeiro de 2025, ou reverter o caso para o plenário do TSE para apreciação dos demais ministros.