O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou, em coletiva realizada ontem, ser contra a tese de adiamento das eleições e prorrogação de mandatos em decorrência do surto do novo coronavírus. “Torço muito para que isso não venha a acontecer. Sou inteiramente contrário à prorrogação de mandatos para coincidir com a eleição de 2022”, opinou o atual gestor da capital baiana. “Acho isso muito ruim para a democracia. Penso, inclusive, que é inconstitucional essa medida”, acrescentou o prefeito, que, mais cedo, o democrata comunicou novas medidas de restrição contra a pandemia em Salvador, que inclui limite para ingresso em supermercados em Salvador. A regra irá valer para estabelecimentos acima de 200 metros quadrados.
Alimentação (Rui Costa)
O governador Rui Costa (PT) apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Durante a edição do Papo Correria na noite de ontem, Rui Costa informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados presentes em aproximadamente 40 cidades baianas.
Natural
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, negou que pense em deixar o cargo durante a pandemia do novo coronavírus, após uma série de divergências com o presidente Jair Bolsonaro. “Não, absolutamente”, disse Mandetta ontem, ao ser questionado durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Ele afirmou que divergências ocorrem de forma “natural”, pois o mundo todo passa por situação de estresse coletivo neste momento. Natural para ele…
Negativo
Além do governador do Rio, Wilson Witzel, o do Pará, Helder Barbalho, também testou positivo para o coronavírus. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, candidato do DEM à sucessão de ACM Neto (DEM), achou por bem testar também por causa da agenda intensa na Prefeitura, mas o resultado foi negativo, para sua felicidade e da infinidade de apoiadores.
DPE
Em sua terceira sessão realizada de forma virtual e com transmissão online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com recomendações, a prestação de contas da Defensoria Pública do Estado (DPE), relativas ao exercício de 2018. O voto do relator do processo, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, aprovado por maioria de votos, recomendou à DPE que sejam saneadas as impropriedades registradas no relatório de auditoria, “bem como observada com maior rigor a legislação pertinente e as decisões exaradas por esta Corte de Contas, das contas da Diretoria-Geral (DG), que teve como responsável a Sra. Gilda Maria Filgueiras Gordilho”.
Transporte
O vereador Duda Sanches, presidente municipal do Democratas, rebateu ontem as críticas feitas por integrantes da oposição em Salvador contra a compra de R$ 5 milhões em passagens de ônibus pela prefeitura. Segundo o vereador, toda a operação foi feita pelo prefeito ACM Neto (Democratas) com o máximo de transparência e teve o objetivo de evitar um colapso do transporte coletivo da capital, além de garantir o pagamento dos salários dos rodoviários.
Proposta
O vereador Edvaldo Brito (PSD) espera revolucionar a votação remota que ocorrerá pela manhã desta quarta-feira (15). Sua expectativa é colocar em votação o Projeto de Lei determinando o parcelamento de tributos municipais, requerendo tramitação de urgência urgentíssima. O PL determina que, em função da pandemia relacionada com o coronavírus, os prazos de recolhimento dos tributos municipais relativos a março e abril deste ano sejam pagos nos próximos meses de julho e setembro, respectivamente, mediante comprovada carência de recursos do contribuinte.
Racismo
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suspeita de crime de racismo por uma publicação dele nas redes sociais sobre a China e o coronavírus. A manifestação pela abertura de inquérito é do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a partir de representações protocoladas contra Weintraub pelo PSOL e por um cidadão comum. O ministro Celso de Mello é o relator do caso no supremo.
Isenção
O vereador Sidninho (Podemos) propôs ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 121/2020, a isenção pelo prazo de 90 dias do pagamento dos tributos que integram o Sistema Tributário do Município. De acordo com o parlamentar, a medida visa ajudar os contribuintes nesse momento de isolamento social e de falta de emprego.