Acuados desde que se instalou o embate entre deputados e partidos na votação da reforma da Previdência, movimentos que pregam renovação política iniciam oficialmente nesta quinta-feira (15) uma ofensiva para tentar enquadrar as legendas no país. Uma coalizão encabeçada pelo Acredito, grupo que ajudou a eleger os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar no Congresso um projeto de lei com a intenção de obrigar as siglas no Brasil a aumentar a democracia interna e a transparência. O Agora! (que tem entre os membros o apresentador Luciano Huck, quase presidenciável em 2018) e o Livres (de defesa da causa liberal) também compõem a frente.
Tabata e Rigoni viraram protagonistas de uma crise que pode resultar na expulsão deles do PDT e do PSB, respectivamente. Em julho, os dois contrariaram a determinação das legendas e marcaram sim à Previdência, o que desencadeou processos por infidelidade partidária que terão desfecho nas próximas semanas. O episódio suscitou críticas a ambos sob a acusação de que votaram em obediência ao movimento suprapartidário (que é favorável à reforma), e não às legendas que representam na Câmara. Líder do PDT, o ex-presidenciável Ciro Gomes pediu a saída de Tabata e chamou organizações como o Acredito de “partidos clandestinos”.
Obtido pela Folha, o projeto que será protocolado quer modificar pontos da chamada Lei dos Partidos Políticos para endurecer regras sobre prestação de contas, tempo de mandatos de dirigentes, participação de mulheres e punições para desvios éticos. O texto foi formatado ao longo de reuniões nas últimas semanas com a presença do cientista político Marcelo Issa, do Transparência Partidária, movimento que estuda as legendas no Brasil e busca formas de aperfeiçoá-las. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é colega de Tabata e Rigoni no Acredito, também assina a proposta de lei. Os deputados Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR), que fazem parte do Agora!, são outros que subscrevem o texto. Calero endossa a proposta, ainda, como membro do Livres.
Desde o início, os idealizadores do manifesto tinham a preocupação de evitar que a articulação soasse como um revide aos partidos ou afronta. “Não é um ataque, mas uma forma de usar os episódios que aconteceram como aprendizado”, diz Felipe Oriá, cofundador do Acredito. “O que queremos é combater essas oligarquias em que os partidos acabaram se transformando. Longe de querer enfraquecê-los, o que buscamos é ajudá-los a se renovar para que se reconstruam inclusive perante a opinião pública”, acrescenta. Segundo Oriá, outros parlamentares se mostraram dispostos a assinar o projeto de lei e devem aderir nos próximos dias. A tramitação do texto na Casa deve ser conturbada, já que interfere em interesses de caciques.
O RenovaBR, que auxilia potenciais candidatos e deu bolsas a Tabata, Rigoni e Alessandro em 2018, não consta entre os autores do manifesto. No entanto, a direção do grupo —que não se identifica como um movimento, mas como um curso de capacitação— é simpática à iniciativa. O texto que será divulgado, intitulado “Manifesto pela renovação dos partidos”, defende que as legendas se abram à sociedade e superem um modelo associado a “personalismos e práticas fisiológicas”.